
17 de maio | Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia 🌈
Amor é amor.
Hoje é o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia. Esta data foi escolhida porque, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), que categorizava como um distúrbio da mente e não como um traço da personalidade. A sigla LGBTQIA+ representa um movimento político-social de inclusão de pessoas de diversas identidades de gênero e orientações sexuais. Algumas dessas letras são desconhecidas de muita gente, mas ela visam abrigar pessoas transgênero, queer, intersexo e assexuais.
No último dia 5 de abril, o Supremo Tribunal Federal deu um passo histórico no enfrentamento ao feminicídio com a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transgênero. Por unanimidade, os ministros foram favoráveis a um recurso apresentado em favor de uma mulher transgênero que alega ter sido agredida pelo pai. Neste caso, a vítima sofreu agressões que deixaram marcas visíveis, constatadas por autoridade policial. Segundo ela, seu pai chegou em casa alterado e, quando tentou sair da residência, ela foi imobilizada, jogada na parede e empurrada. Ela ainda foi ameaçada com um pedaço de madeira e conseguiu fugir.
O ministro Rogerio Schietti, relator do caso, afirmou que a decisão da Justiça em 1º e 2º Instâncias levou em consideração apenas a situação biológica, e não a identidade de gênero. O Ministério Público Federal defendeu que a mulher transexual tem direito A medidas protetivas com base na lei Maria da Penha, independentemente de ter sido submetida a cirurgia de transgenitalização. Os ministros Antonio Saldanha, Olindo Menezes, Laurita Vaz e Sebastião Reis acompanharam o relator e também votaram a favor do recurso e pela imposição de medidas protetivas requeridas pela vítima.
O SINASEFE-IFBA jamais se furtou ao debate e no enfrentamento das opressões sociais e nesse dia reafirma que não se calará diante desta barbárie. Por isso, declaramos o nosso profundo orgulho LGBTQIA+ e lutaremos por suas vidas, por sua segurança e sua felicidade!
Como diz Caetano Veloso e Milton Nascimento na canção Paula e Bebeto: “Qualquer maneira de amor vale a pena/ Qualquer maneira de amor vale amar”.