Servidores TAE, nessa sexta-feira (27/11) às 14h30, pelo Google Meet, será realizada a 2ª Reunião Ampliada com a Categoria TAE do IFBA.
A atividade tem como objetivo dar os devidos encaminhamentos às ações propostas na última reunião realizada no dia 17/11, bem como fortalecer a mobilização da categoria entorno da aprovação da minuta que regulamenta as 30h. Compareçam !!!
Confira nossa programação:
1. Abertura;
2. Análise de Conjuntura;
3. Informes;
4. Apresentação das principais deliberações;
5. Submissão dos documentos para apreciação e aprovação.
➡️ Para participar é necessária pré-inscrição no link do formulário abaixo: https://forms.gle/9VmtV7LrDHkG6pTu7
Saiba abaixo como foi a 1ª Reunião Ampliada:
A Categoria TAE discutiu trabalho remoto e flexibilização da jornada de trabalho em reunião ampliada e participativa.
A reintegração da direção sindical da Seção IFBA, realizada na Assembleia Geral de 13 de outubro abriu espaço para um novo momento de atuação, retomando a utilização de ferramentas virtuais para organização e mobilização sindical.
A atual coordenadora de Assuntos TAE do SINASEFE -IFBA, Patrícia Souza (Reitoria), assumiu a pasta em 19 de maio deste ano. Ela relata que foi provocada para alguma ação após a última AGE: “Mesmo antes de começar a segunda Assembleia Geral Extraordinária de 30 de outubro, em que se debateu a precarização do trabalho remoto no IFBA, inúmeros servidores manifestaram interesse em participar, contudo, se viram impedidos porque a AGE foi convocada na véspera, nós servidores precisamos ser ouvidos ”, disse Patrícia.
Para ampliar o debate sobre o trabalho TAE, que não foi paralisado um minuto sequer desde que iniciou o trabalho remoto e, discutir a tramitação da flexibilização da carga horária de trabalho TAE no CONSUP, a coordenadora convidou o segmento TAE para uma reunião ampliada que ocorreu no dia 17 de novembro. Tal ação se baseou nas funções estabelecidas no regimento interno da Seção (Art. 26).
Com cadastramento prévio de 79 pessoas e frequência de 56, a reunião aconteceu pela plataforma Zoom, cedida pela direção nacional, e durou cerca de 4 horas.
Em pauta estavam a precarização do trabalho remoto no IFBA, as implicações político-sociais da adoção do teletrabalho no atual contexto político e flexibilização de jornada para os TAE (30h).
A reunião foi bastante produtiva, inicialmente, o Coordenador Geral do SINASEFE Nacional, David Lobão, fez uma saudação, informou sobre a Reforma Administrativa e algumas lutas do conjunto da Rede, como a não nomeação e intervenções na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, requerendo lutar pela democracia e autonomia de nossas Instituições; articulações com ANDES e FASUBRA e orçamento justo para a educação.
Na oportunidade diversos servidores relataram as dificuldades e as péssimas condições envolvendo o trabalho remoto, sobrecarga e acesso das (os) servidoras (es) em horários que extrapolam o do expediente, além de desvio de funções, assédio moral e posições diversas sobre a adoção do teletrabalho neste momento e para além.
O ponto sobre a flexibilização de jornada para os TAE foi aberto com informes pela conselheira Fernanda Borges sobre os trabalhos da Comissão da Flexibilização das 30h. Relatou que a PROJUR não indicou muitas alterações no documento, que a atual minuta contou com análise de quase 400 TAEs via consulta pública no SUAP e que está agendada uma nova reunião da Comissão para 30/11 para fechar o documento e apresentar ao CONSUP em reunião extraordinária ainda este ano. O Processo sobre a flexibilização pode ser acompanhado no SEI através do número 23278.002664/2020-19.
Também estavam presentes a(o) conselheira (o) Ana Carolina Guedes e Alexandre Rogério, representantes TAE no CONSUP. O conselheiro Raimundo Fraga justificou a ausência. A coordenadora Patrícia Souza aguarda formalização do SINASEFE IFBA para compor a comissão como representação sindical.
As ex-conselheiras Solange Perdigão, Keity Barbosa e Elis Fabia participaram e resgataram fatos e argumentos envolvendo a flexibilização da jornada de trabalho TAE. A flexibilização universal ocupou o centro da discussão por um longo tempo e após um produtivo debate antes de gerar diversas deliberações.
• Produzir um documento assinado pela base cobrando dos representantes defenderem e votarem pelas pautas que constarem nesse documento (incluir a universalização e articular a alteração da IN 02/2018);
• Indicar aprovação imediata da flexibilização de jornada de trabalho TAE de acordo à consulta realizada;
• Mudar a representação sindical no CONSUP;
• Indicar que o representante do SINASEFE no CONSUP vote favorável à minuta da flexibilização;
• Campanha encampada pela Seção Sindical: 30h é uma decisão política;
• Encaminhar ao SINASEFE Nacional articular pela alteração da IN2/2018 (contatar a FASUBRA );
• Divulgar as deliberações desta reunião e atividades envolvendo a coordenação de assuntos TAE nos canais de comunicação do sindicato;
• Encaminhar o debate sobre a ampliação dos códigos de vagas ao CONIF (via reitoria e SINASEFE nacional);
• Articular com a Direção Nacional para alterar a Portaria MEC 246, 15 de Maio de 2016;
• Estender o diagnóstico do perfil dos serviços, realizado para o serviço de nutrição, aos demais cargos.
• Cobrar providências a respeito de denúncia feita pelo servidor Lenilson contra um diretor sindical.
