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8º Encontro do Coletivo Jurídico do SINASEFE

ago 30 2016
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O SINASEFE realizará, entre os dias 8 e 10 de setembro de 2016, a 8ª edição de seu Encontro do Coletivo Jurídico. O evento acontecerá em Brasília (DF), no San Marco Hotel, e reunirá assessores jurídicos e dirigentes sindicais de todo país.

O evento já reúne os advogados das Seções Sindicais e da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE há mais de sete anos. Desde a criação do evento, a ideia é alinhar entendimentos e promover a troca de experiências entre profissionais da área, favorecendo uma atuação cada vez mais eficiente das pastas jurídicas nacional e locais.

Informações

Dias: 08, 09 e 10 de setembro
Local: San Marco Hotel – SHS, Quadra 5, Bloco C – Asa Sul, Brasília/DF, Telefone (61) 2103-8484

PAUTA

Dia 08 de setembro (quinta-feira)

9h às 9h30
ABERTURA DOS TRABALHOS. MANIFESTAÇÕES DA DIRETORIA E DA ASSESSORIA JURÍDICA NACIONAL DO SINASEFE. APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E APROVAÇÃO DA PAUTA.

9h30 às 10h30
GEAP: AUMENTO ABUSIVO NOS PLANOS DE SAÚDE.

10h30 às 11h30
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS.
– Situação dos docentes com doutorado
– Concessão a aposentados
– Indagação sobre extensão a técnico-administrativos
– Valores lançados em exercícios anteriores
– Requerimento administrativo
– Prazo prescricional

11h30 às 12h30
REAJUSTE DE 14,23%: ATUALIZAÇÕES SOBRE O TEMA.

12h30 às 14h
Almoço

14h às 15h30
APOSENTADORIA ESPECIAL: ATUALIZAÇÃO DA QUESTÃO.

15h30 às 16h30
ASSÉDIO MORAL.
– Assédio coletivo ou organizacional
– Responsabilidade pessoal do assediador nas esferas cível, criminal e administrativa

16h30 às 17h
Café

17h às 19h
ASSUNTOS GERAIS:
– Reajuste do auxílio alimentação com equiparação ao TCU
– Pretensão de extensão do auxílio pré-escolar
– Auxílio transporte para quem utiliza veículo próprio
– Contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias
– Legalidade da contribuição de PSSS dos aposentados anteriormente à lei que instituiu o referido desconto
– Não recebimento do auxílio alimentação para afastados para mestrado e doutorado

Dia 09 de setembro (sexta-feira)

9h às 10h
FUNPRESP.
– Obrigatoriedade de adesão: Lei nº 13.183/15 e ADI 5502/DF
– Servidores que atuavam no serviço público e prestaram novo concurso: ON MPOG 02/2015
– Avaliação da situação atual e conveniência de adesão

10h às 11h
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
– Abordagem de algumas modificações relevantes
– Impactos no processo administrativo

11h às 11h45
REGIME DE TRABALHO.
– Discricionariedade na determinação do regime de trabalho (dedicação exclusiva/40 horas)
– Diretriz sobre regime de 20 horas

11h45 às 12h30
JORNADA DE TRABALHO.
– Controle de ponto eletrônico para técnico-administraviso e docentes
– Jornada de 30 horas para técnico-administrativos
– Trabalho aos sábados

12h30 às 14h
Almoço

14h às 15h
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
– Legalidade da ON 6/2013 do MPOG
– Adicional de periculosidade de 30% para vigilantes

15h às 16h
MAGISTÉRIO DO EBTT.
– Alterações promovidas pela Lei nº 13.325/16
– Perspectivas para a carreira

16h às 16h30
ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA DOCENTES DO EBTT.
– Pretensão de pagamento de retroativos para aqueles que não se enquadram no § único do art. 15 da Lei 12.772/2012.

16h30 às 17h
Café

17h às 18h
PORTARIA SETEC/MEC 17/2016, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOCENTES. ANÁLISE DA LEGALIDADE E REPERCUSSÕES.

18h às 19h
ASSUNTOS GERAIS:
– Retribuição por Titulação para professores substitutos
– Contribuição sindical obrigatória para todos servidores públicos
– Reenquadramento de professores aposentados
– Afastamento para atividade sindical
– Nomenclatura do cargo de Professor Titular (ou DVI) do EBTT

Dia 10 de setembro (sábado)

9h às 10h30
ESCOLA SEM MORDAÇA: PARECER DO MPF PELA INCONSTITUCIONALIDADE – VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Expositor: Valmir Floriano Vieira de Andrade

10h30 às 11h30
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 257/2016: PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES.

11h30 às 12h
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOCENTE.

12h às 12h30
ESTÁGIO PROBATÓRIO: MELHORIAS E APRIMORAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO.

12h30 às 14h
Almoço

14h às 14h30
EDITAIS DE REMOÇÃO.

14h30 às 15h30
QUALIFICAÇÃO PARA DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS.

15h30 às 16h30
MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

16h30 às 17h30
ASSUNTOS GERAIS:
– Outros a serem incluídos.

17h30
ENCERRAMENTO.

 

Informações e imagem: Reprodução

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