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A ótica do massacre: Marco Temporal quer expulsar indígenas de terras e favorecer os interesses dos ruralistas

set 08 2021
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O número absurdo de 584 mil mortos por covid-19 e os riscos causados pelas novas variantes não parecem suficientes para o governo Bolsonaro. Vivemos uma das maiores crises da saúde pública mundial, um aumento abusivo da gasolina, do gás de cozinha, da energia elétrica, da alimentação, a criação de inúmeras medidas provisórias, projetos de lei e emendas parlamentares que acabam com o que sobrou dos direitos da população.

Evidentemente, em meio à todo esse cenário pavoroso, os povos indígenas não seriam poupados também. Você acompanhou o projeto de lei 2633/2020? E o 510/2021? Tem acompanhando as notícias do famigerado Marco Temporal? Sabem o que eles tem um comum? A retirada das terras dos povos originários e favorecimento para propriedades privadas, de ruralistas e grileiros.

Desde o dia 24 de agosto, que a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está sendo ocupada por indígenas de várias regiões do país. Nesta quarta-feira (8/09), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará o julgamento de um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupadas até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Nós do SINASEFE-IFBA, um sindicato classista e com uma história de luta contra às opressões, estamos apoiando politicamente e com recursos financeiros da entidade a luta dos povos originários contra o Marco Temporal. Acreditamos que, caso a tese seja aceita pelo STF, teremos mais um ataque devastador aos indígenas, ao meio ambiente e a cultura brasileira. É um absurdo que essa decisão tenha como base a concessão apenas das terras que foram ocupadas antes de 1988, que se considere expulsar os povos de seus locais de origem para atender ao interesse do setor ruralista com fins estreitamente comerciais. O Brasil precisa aprender a respeitar o Brasil, a sua história e as suas necessidades de mudança.

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