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A ótica do massacre: Projeto de Lei 2633/2020 ressucita MP da grilagem e coloca em risco ainda maior a Amazônia e os povos indígenas

jun 09 2020
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A cada dia a população brasileira tem visto o desbotar do verde e amarelo pintado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro em sua campanha eleitoral. As(os) enganadas e/ou as(os) iludidas(os), como queiram chamar, podem até demonstrar uma cegueira seletiva, mas o que todos nós estamos vendo mesmo são as gotas vermelhas cor de sangue que mancham um céu cinza chumbo, as mãos fascistas e este solo – que há tempos não tem mais tanto verde assim e, a cada dia, passa a ter bem menos.

A direita é direta. Os ataques ao funcionalismo público, à educação, ao Sistema Único de Saúde (SUS), às reservas e populações indígenas são algumas das pautas prioritárias deste desgoverno. Enquanto o novo coronavírus mata mais de mil pessoas diariamente no Brasil e a crise no Ministério da Saúde se torna permanente, se fortalece dia após dia diante dos olhares de todo o mundo o plano genocida dos que se dizem patriotas.

A pandemia de COVID-19 representa uma oportunidade de incrementar a articulação do Governo Bolsonaro e a implementação de sua política antiecológica, pois, segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, este seria o momento de avançar nas medidas que enfrentam resistência da sociedade uma vez que a atenção de todos está voltada para a pandemia: “passar a boiada” foi a expressão infame usada pelo ministro em sua fala durante a reunião do presidente com seus ministros, realizada em 22 de abril, cuja a gravação veio a público por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF):

“A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá… tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de regulamentação…” …. “Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas…”

Você já ouviu falar sobre o Projeto de Lei 2633/2020?

O PL segue a mesma proposta da Medida Provisória 910/2019, mais conhecida como a MP da Grilagem, ambas apresentadas pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Apesar do governo justificar que as(os) maiores beneficiárias(os) serão humildes pequenas(os) agricultoras(es), as áreas de interesse são as fronteiriças na Amazônia em que a floresta tropical está sendo convertida em pastagens para a glória da bancada do boi . Além disso, esse projeto ameaça as vastas terras devolutas (não destinadas) e as 277 áreas indígenas que ainda não foram homologadas e perderam a proteção em 22 de abril, quando foi publicada a Instrução Normativa No.09 de 2020, da FUNAI.

Como avançar na discussão dos destinos da floresta sem a participação dos povos da floresta? Como proteger nossa biodiversidade e cultura se está instalado em Brasília um governo que opera pela lógica da destruição ambiental e humana? Como governar para o futuro se quem governa vê o mundo pela ótica da negação do passado e o massacre do presente?

Mais do que nunca, Fora Bolsonaro, Fora Mourão, Fora Militares!

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