A rua pode virar moradia para dezenas de pessoas esta semana, inclusive crianças. Isso porque o Governo do Estado quer desabrigar as famílias que estão na Ocupação Luísa Mahin, no bairro do Comércio, em Salvador. No último dia 21, um oficial de Justiça entregou às famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação, um mandado de citação no processo, que tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública, em que o Governo solicita a reintegração de posse do imóvel.
O prédio, que sediava o Centro de Economia Solidária da Bahia, hoje localizado na Barra, estava abandonado desde 2014 e foi ocupado em setembro de 2016. Atualmente, abriga mais de 50 pessoas, sendo cerca de 20 crianças, e é também a sede da Escola Popular Carlos Marighella, que promove aulas de alfabetização para jovens e adultos e um cursinho pré-vestibular, com uma turma de 40 alunos, atuando em conjunto com grupos e projetos de extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O MLB critica a ausência de diálogo por parte do Governo do Estado e está organizando uma campanha pela permanência das famílias e da Escola Popular no prédio. Hoje (28), às 17h, haverá a “Plenária: vamos defender a Ocupação Luísa Mahin” no local. A iniciativa está contando com o apoio do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção IFBA (SINASEFE-IFBA), que é totalmente contra a tomada de decisões arbitrárias e que prejudicam a sobrevivência e o bem estar dos seres humanos.
Diálogo
Segundo o coordenador do MLB, o autônomo Gregorio Gould, o grupo se esforçou para negociar, conversou com o ex-secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes (PCdoB), que pediu um tempo para tentar envolver outras secretarias no diálogo. Ao final do prazo, de acordo com Gould, o Governo cortou a água e a luz sem nenhum aviso prévio.
“As nossas famílias não têm pra onde ir. Não vamos sair, vamos resistir. O prédio estava abandonado, sem cumprir função social, o que desrespeita a Constituição, e, hoje, ele serve para moradia e para a escola popular. Sobre a ação na Justiça, recebemos uma citação, o processo ainda não tem um mandado de reintegração de posse. Se houver o mandado e se a polícia agir de forma truculenta, vai ter resistência do povo pobre. E qualquer agressão e violência no Centro de Salvador vai ser responsabilidade do governador, porque ele não dialoga com as famílias e não resolve o problema da moradia. Nós estamos resolvendo um problema para ele porque o prédio estava abandonado, as famílias sem moradia e, há nove meses, esse problema não existe mais”, alerta o autônomo.
Ele lembra que tem aumentado o número de ataques por parte dos governos às ocupações: “Esse ano já tivemos uma desocupação em Porto Alegre, onde o povo resistiu até o final, e tivemos em Minas Gerais, chamada de Manoel Aleixo, que a polícia, sem mandado judicial, fez uma ação muito truculenta e chegou a dar um tiro a queima roupa em uma jovem de 14 anos. Nosso movimento percebe também que só a luta popular pode conquistar a moradia digna. O Minha Casa Minha Vida e a construção de conjuntos habitacionais têm diminuído muito no Brasil. Eles estão retirando todos os direitos dos trabalhadores e, junto com isso, as poucas conquistas relativas à moradia. Só a ocupação e a luta podem melhorar essa situação”.
MLB – O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas é uma inciativa social nacional que existe desde 1999, na luta pela efetivação do direito constitucional à moradia digna e pela reforma urbana, denunciando o déficit habitacional e ocupando imóveis que não cumprem a sua função social e/ou se encontram desafetados da finalidade pública.
