A Seção IFBA participou, no último fim de semana, em Brasília, da 140ª Plenária Nacional do SINASEFE. Na pauta, os pontos centrais foram a apreciação do relatório do Conselho Fiscal, a aprovação do Regimento Interno e do Código Eleitoral do 30º CONSINASEFE.
Segundo o coordenador geral do SINASEFE-IFBA, professor Georges Rocha, nos informes da DN, destacaram-se aspectos da organização do 30º CONSINASEFE e os vários problemas decorrentes da eleição da direção provisória da Seção de Sergipe. “Já nos informes das Seções, houve inúmeras críticas ao processo de filiação e desfiliação, realizado pela Bisaweb, empresa contratada pela DN para gerenciar, junto ao MPOG, as filiações e desfiliações de nosso(a)s servidore(a)s no SINASEFE. O processo tem sido lento, causando prejuízo à imagem das entidades junto às bases e, possivelmente, refletindo na definição do número de delegado(a)s das Seções para o 30º CONSINASEFE. Este é o caso da Seção IFBA, que perdeu um(a) delegado(a), motivando uma formulação de reconsideração, junto à DN, do número efetivo de filiado(a)s na Seção em dezembro de 2015”, reclama Rocha.
A professora do Campus Salvador Luzia Mota, delegada eleita pelas bases para representar o SINASEFE-IFBA, relata que o(a)s delegado(a)s das Seções Sindicais presentes também criticaram a falta de informação sobre o fechamento do acordo pós-greve (2015) com o Governo e solicitaram um posicionamento urgente da DN sobre o assunto.
Um informe importante foi dado sobre a questão do RSC para o(a)s TAEs: foi atingido o número de 20 mil assinaturas necessárias para ser aberto um Projeto de Lei no Congresso Nacional para garantir o direito de RSC para o(a)s TAEs.
Nos informes da Seção IFBA, Rocha registrou a mudança, em março, da Coordenação Geral da entidade, que será ocupada pelo professor Ronaldo Naziazeno, além da continuidade dos ataques da Reitoria e diretore(a)s gerais do IFBA, que insistem em obstruir e impedir a saída do(a)s servidore(a)s para se capacitarem. A fim de combater isto, denunciar e reverter essas ações ilegais e antidemocráticas, o SINASEFE-IFBA informou que desenvolverá uma campanha junto às suas bases.
Luzia conta que o Conselho Fiscal apresentou um relatório inconclusivo sobre a prestação de contas do SINASEFE (período de 2014/2015). O Conselho Fiscal alegou que a Coordenação de Administração Financeira do SINASEFE – CAF não apresentou as justificativas solicitadas pelo Conselho sobre a questão patrimonial, a prestação de serviços e o uso dos carros do sindicato, entre outros aspectos. “Apesar de o Conselho Fiscal ter reiterado que não detectou nenhum tipo de dolo na prestação de contas, assinalou que existem falhas na condução das questões financeiras a administrativas e que precisam ser sanadas. A ausência de um relatório completo com o parecer do Conselho sobre as contas do período inviabilizou a tomada de decisão sobre o assunto pela plenária, que por 19 votos contra 17, optou por não apreciar as contas nestas condições”, explica a professora. Sendo assim, o Conselho Fiscal, no uso de suas atribuições, convocou uma plena específica para apreciação das contas, que acontecerá dia 17 de março, véspera do CONSINASEFE. Na oportunidade, será apresentado um relatório com a prestação das contas até fevereiro de 2016. Essa posição foi ratificada pela plena que, no final da tarde de domingo, recusou uma proposta de apreciação de um ‘recurso de votação’ para rever a decisão de analisar as contas do Sindicato em uma nova plena.
No ponto relacionado ao Regimento Interno, a professora lembra que o assunto mais polêmico foi de aspecto prático: escolha do hotel onde será realizado o Congresso do SINASEFE. Foi aprovada por 30 votos a favor, 12 contra e 2 abstenções a escolha do Hotel Royal Tulip, indicado pela Comissão, criada na última plena, para organizar o congresso. Os critérios utilizados para a escolha do hotel pela comissão foram: 1. Menor preço; 2. Possibilidade de todo(a)s o(a)s delegado(a)s ficarem hospedado(a)s no mesmo hotel, com três alimentações diárias; 3. Infraestrutura com plenário com capacidade para até mil pessoas, dez salões para todos os Grupos de Trabalho (70 pessoas em média), além de salas para as comissões de organização, de infraestrutura e eleitoral e uma sala especial para creche. Segundo a comissão, os outros hotéis orçados foram mais caros ou não tinham condição física de abrigar o congresso atendendo a esses critérios.
“Após um longo debate, fui favorável a esta escolha, assim como a delegada de base da Seção IFBA, Luzia Mota, devido a essencialmente quatro aspectos. O primeiro é a qualidade na realização do Congresso num único hotel que reúne as condições infraestruturais para o porte do evento (quem foi ao último congresso da entidade, na Paraíba, presenciou a confusão que foi a hospedagem do(a)s delegado(a)s em vários hotéis diferentes – tendo nossa Seção que alugar uma van para realizar, diariamente, o translado do(a)s nosso(a)s delegado(a)s desses hotéis para o local do evento -, o insuficiente número de salas para os grupos de trabalho, entre outros problemas que atrapalharam muito a organização do 29º CONSINASEFE); 2. o respeito à decisão da Comissão constituída para essa finalidade; 3. custos individuais menores por cada delegado(a); e 4. evitar-se eventuais custos adicionais de cada Seção, decorrentes da descentralização e da falta de estrutura apresentadas nas demais opções. Além do mais, nossa Assembleia Geral, realizada no último dia 15, determinou que o(a)s delegado(a)s presentes na 140ª Plena deveriam ouvir o relato da situação e tomar uma posição”, enumera o coordenador geral do SINASEFE-IFBA.
Mais deliberações
De acordo com a delegada Luzia Mota, também foi aprovado o Regimento Eleitoral do 30º CONSINASEFE, onde se exige que as chapas que concorram à DN sejam compostas por, no mínimo, 30% de mulheres. “Além disso, uma mudança importante no código eleitoral recai sobre a eleição do Conselho Fiscal, onde cada congressista poderá votar em apenas um(a) candidato(a). Com isto, tenta-se que o(a)s conselheiro(a)s eleito(a)s representem grupos e ideias diversificados. O Conselho será composto pelo(a)s seis candidato(a)s mais votado(a)s”, ressalta.
Após a apresentação de uma empresa especializada de um sistema eletrônico de votação, seguida de uma ampla discussão da proposta, a modalidade de votação e apuração eletrônica para as eleições no 30º CONSINASEFE foi amplamente rejeitada pelo(a)s delegado(a)s presentes. Apesar de haver um relativo consenso sobre a necessidade de modernização do sistema de votação e apuração das eleições realizadas pela entidade, a decisão adotada pela Plena deveu-se, sobretudo, a dois aspectos: a não apresentação dos custos do serviço pela comissão encarregada de discutir o tema; e a vulnerabilidade do tipo de sistema apresentado. Com isto, no 30º CONSINASEFE continuará sendo utilizada a forma tradicional de votos em cédulas e apuração manual.
Após leitura, destaques e discussão de alguns poucos pontos, o Código Eleitoral do SINASEFE foi aprovado por unanimidade.
