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Assembleia aprova suspensão da greve e que a categoria estará em estado de mobilização

jul 13 2022
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Na tarde de ontem (12/07), o SINASEFE-IFBA realizou mais uma Assembleia Geral Híbrida, que contou com a presença de cerca de 170 participantes on-line e 10 presenciais.

Por volta das 14h15, a AGH foi iniciada com informes sobre a importante atuação da Seção IFBA na Jornada de Lutas, em Brasília. A delegação baiana entregou uma carta de apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019 em alguns gabinetes na Câmara dos Deputados. Entre eles, o gabinete do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Arthur Maia (União Brasil-BA). Aprovada na última semana, a PEC 96/2019, da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), estabelece a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Além disso, a base também foi informada sobre a assinatura de um acordo com a Reitoria do Instituto Federal da Bahia pela reposição das atividades em decorrência da greve. Vale salientar que o documento foi discutido na Plenária Nacional do SINASEFE e o modelo foi adaptado para as necessidades da Seção Sindical. Durante a Assembleia, a advogada do SINASEFE-IFBA, Carolina Heim, também falou sobre a situação das(os) filiadas(es) que possuem comorbidades e explicou que não há mais regulamentação para o trabalho remoto por conta da queda da Instrução Normativa 90/2021. Apesar do sindicato, por meio da Assessoria Jurídica, estar fazendo o possível para assegurar os direitos da categoria, diante da jurisprudência sobre o tema e do objetivo maior que é resguardar a saúde do(a) trabalhador(a), a advogada orientou que as(os) servidoras(es) dos grupos de risco que não se sintam seguros para o retorno presencial busquem documentos médicos que comprovem a situação e solicitem o afastamento do serviço através do SIAIS. Em seguida foi comunicada a aprovação do Encontro das(os) Aposentadas(os) do IFBA e Colégio Militar, que será realizado em outubro; o lançamento da campanha contra o assédio; e a categoria dedicou um minuto de silêncio em homenagem o companheiro Reinaldo Martins, que partiu no dia 1 de julho.

Após os informes, ocorreu a retirada das representantes para 3° Encontro de Mulheres do SINASEFE, que acontecerá entre os dias 18 e 21 de agosto, em Fortaleza-CE. Para validar a inscrição, foi solicitado o preenchimento do formulário e a presença das mulheres interessadas no Encontro na assembleia. A delegação do SINASEFE-IFBA terá 41 filiadas e 3 terceirizadas. Antes do último ponto de pauta, à pedido do técnico-administrativo do Campus Salvador, Edson Santos Nascimento, este fez uma retratação pública pelas acusações cometidas ao também técnico-administrativo do Campus Salvador, Matheus Santana. Em seguida a categoria fez um balanço sobre a greve, seus pontos positivos e as dificuldades advindas da desmobilização de todo povo brasileiro. Com 53 votos favoráveis, 4 contrários e sem abstenções foi aprovada a suspensão da greve e deliberado como encaminhamento que o sindicato entrará em estado de mobilização. Ou seja, o Comando de Greve passará a Comando de Mobilização e está aberto à participação de novas(os) filiadas(os) para propor e executar ações nos campi. O SINASEFE Nacional deliberou o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta eleição e a nossa Seção Sindical se implicará em garantir que Jair Bolsonaro será derrotado no primeiro turno.

Sigamos na luta! Fora Bolsonaro!

 

Baixe aqui o Ofício 054/2022 enviado para Reitoria do IFBA sobre suspensão da greve e entrada em estado de mobilização.

Baixe aqui o Termo de Acordo para Compensação de Trabalho Decorrente da Greve

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