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Campus Salvador aprova saída da greve e organiza resistência ao ponto eletrônico

dez 22 2016
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Servidore(a)s do Campus Salvador decidiram, na assembleia da última terça-feira (20), sair da greve, seguindo a orientação da Seção IFBA. A categoria também aprovou a realização do cadastramento biométrico, já que a Justiça, mesmo diante de diversas ações impetradas pelo Sindicato, permitiu que o IFBA obrigasse o(a)s seus/suas trabalhadore(a)s a realizar esse tipo de controle de frequência. Como ainda cabe recurso, o SINASEFE-IFBA continuará com as argumentações para reverter a decisão judicial.

“Depois de quase dois anos resistindo à imposição do ponto eletrônico e, mesmo mostrando que ele não é adequado à natureza do nosso trabalho, precisamos recuar e recomendamos que todo(a)s o(a)s servidore(a)s façam o cadastramento biométrico. No momento, não temos mais instrumentos de proteção jurídica ao/à servidor(a) em relação a cortes de salários e outras consequências do não cadastramento. Somente em relação ao ponto eletrônico, o SINASEFE-IFBA entrou com três ações e vários recursos na Justiça. A última decisão do juiz a favor do ponto, mesmo com todas as provas que mostravam os danos desse sistema, abala a nossa confiança no Judiciário. Numa decisão juridicamente limitada, adotada na véspera do recesso do Judiciário e após mais de um mês de espera, o juiz ignorou e distorceu inúmeros argumentos apresentados pela nossa Assessoria Jurídica”, explica o Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINASEFE-IFBA, Georges Rocha. Ele, no entanto, ressalta que a categoria não deve se sentir derrotada, pois conseguiu resistir a uma “visão institucional equivocada, pautada em métodos ultrapassados, o que resultou no desgaste da imagem do reitor, que, de forma antidemocrática e desrespeitosa, vem agindo contra os interesses do IFBA e de seus/suas trabalhadore(a)s”. “Perdemos apenas uma batalha, mas a luta continua”, completa Rocha. Agora, a categoria irá resistir ao ponto eletrônico de outras formas.

Para o professor de Sociologia Sinval Araújo, os dois anos de resistência ao ponto eletrônico e a vitória da oposição no CONSUP foram essenciais para acabar com qualquer ideia de que o reitor possui alguma legitimidade e respeito da categoria. “Como se não bastassem todas as medidas absurdas que a Reitoria tem tomado, o(a)s estudantes tiveram a sua assistência (PAAE) cortada. Uma iniciativa clara de derrotar o movimento de ocupação. Essa é a forma mais vergonhosa que o IFBA poderia agir, mexendo no estômago e na moradia desses meninos e meninas. Muito(a)s estão passando fome e correndo o risco de serem despejado(a)s. Com o Instituto alegando que não tem base legal para pagar enquanto o Campus estiver ocupado, mais uma vez a política determina aquilo que é supostamente legal aqui”, denuncia o docente.

A categoria ainda aprovou ainda a realização de seminário e de uma campanha sobre a Reforma da Previdência, a criação de uma comissão de mobilização para discutir a situação do CONSUP e analisar os mecanismos de resistência ao ponto, e a divulgação de uma nota de repúdio sobre o não pagamento do PAAE. Além disso, confirmando-se o corte de salário, haverá uma campanha de empréstimo financeiro para o(a)s sindicalizado(a)s, com recursos próprios do Sindicato, e uma campanha de doação para o(a)s não-sindicalizado(a)s, com recursos obtidos de contribuições do(a)s servidore(a)s que não tiveram os seus salários cortados, a fim de minimizar os prejuízos aos/às trabalhadore(a)s que tiverem o seu sustento subtraído de forma humilhante na véspera do Natal.

A Assessoria Jurídica do SINASEFE-IFBA, além de entrar com uma ação para reverter os cortes de uma forma geral, apoiará outras formas de defesa judicial eventualmente adotadas por servidore(a)s de alguns campi. “A luta vai continuar, só que ainda mais forte, pois temos dignidade e não abriremos mão de nossos princípios, pautados numa forma de gestão democrática e participativa na Educação pública!”, finaliza Rocha.

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