Caso Camaçari: IFBA cobra pelo acesso à informação processual

set 14 2015
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A gestão do IFBA está tentando transformar o caso dos alunos punidos do Campus Camaçari em uma novela mexicana. Agora, para terem acesso ao processo, os estudantes precisam pagar R$ 135,60 pela xerox do documento. Como muitos deles não têm onde conseguir essa quantia, se depender da Reitoria, ficarão sem saber por qual motivo, realmente, estão sendo acusados.

A estudante de Tecnologia da Informação do Campus Camaçari Karine Santos foi a primeira aluna expulsa. “Semana passada, após passar muito mal com a surpresa da minha expulsão, fui na Reitoria pedir o acesso à cópia do processo. Depois de garantir que só sairia de lá com alguma resposta, eles me pediram três dias para mandarem um email, explicando como seria esse acesso. Tomei o maior susto quando eles me mandaram um email dizendo que teria que pagar R$ 135,60, através de uma GRU, para ter a cópia. Se fosse para cobrar, o que não acho correto, já que precisamos entender por que fomos expulsos ou suspensos, que fosse um valor simbólico. Não tenho dinheiro pra pagar isso”, conta Karine.

Revoltada com essa imposição, ela foi à Defensoria Pública da União e lá, foi orientada a não fazer nenhum pagamento por enquanto, pois o órgão pedirá acesso ao processo e o IFBA ainda terá cinco dias para dar retorno.

A estudante de Informática Lorena Oliveira, suspensa por 25 dias, concorda com Karine e acha um verdadeiro absurdo essa cobrança, já que os alunos acusados não tiveram acesso ao processo durante a ação. “Na minha opinião, a imposição do pagamento é só mais um meio de dificultar a nossa vida, até porque existem lugares que cobram R$ 0,07 por xerox, ou seja, menos da metade do preço oferecido, e eles não procuraram o mais barato. Meu pai é aposentado e possui muitos empréstimos no nome dele, então, no fim do mês sobra relativamente pouco. Minha mãe é trabalhadora autônoma (cabeleireira), sem salário fixo, e, no fim das contas, se ela tiver um mês bom, dá pra levar, porém, se não tiver, aí os R$ 135 terão um impacto imensurável”, ressalta Lorena.

Para a coordenadora de Combate à Opressão do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Bahia (SINASEFE-IFBA), Rosângela Castro, este é mais um episódio abusivo dentro “do processo persecutório que estão sofrendo os 19 adolescentes de Camaçari”. “Quando procuraram a Reitoria, os alunos foram informados que teriam que esperar 30 dias pelas informações completas, no entanto, os efeitos do processo seriam cumpridos imediatamente, ou seja, eles não deixaram margem para as pessoas se defenderem. A sensação que dá é que esses meninos entraram, por força das arbitrariedades da Reitoria, num processo Kafkaniano, porque você não sabe sequer do que está sendo acusado, de modo que você possa produzir a sua defesa”, analisa Rosângela.

A coordenadora acrescenta que os alunos estão sendo punidos de forma exemplar, servindo como bodes expiatórios, mandando um recado aos outros estudantes para ficarem calados e não se manifestarem, o que contraria a proposta pedagógica do IFBA e, ao mesmo tempo, serve como um recado aos servidores e servidoras do Instituto. “Digo isso baseada na fala que o reitor Renato Anunciação fez em Camaçari, dizendo que ele estava de olho nos servidores que fazem a cabeça dos alunos, especificamente os docentes. Como se os alunos fossem imbecis e não tivessem opinião própria. Ele esquece que, na verdade, a profissão do professor é professar ideias e os alunos são sujeitos históricos e que possuem, sim, opinião. Estamos vendo que aqueles que ousam manifestar a opinião, eles vão punir e criminalizar. Só avisamos que lutar não é crime e vamos lutar ombro a ombro com os estudantes contra essas arbitrariedades!”, garante.

Fonte: SINASEFE-IFBA

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