Os docentes e técnicos administrativos do IFBA decidiram, na assembleia realizada ontem (01), no Auditório de Física do Campus Salvador, comunicar à direção nacional do SINASEFE a aprovação, por parte da Seção Sindical IFBA, da assinatura dos acordos entre o sindicato nacional e o MPOG e MEC/SETEC. Os servidores presentes também optaram pela saída imediata da greve nacional, condicionando esta decisão ao estabelecimento, por parte do Governo Federal (MPOG e MEC/SETEC), do compromisso de determinar às Instituições a realização da reposição dos dias em greve pela categoria (greve nacional e greve do IFBA), devendo ser levado em conta o Calendário Acadêmico de Reposição das Aulas e o trabalho não realizado pelos técnicos administrativos. Desta forma, desobrigando todo(a)s o(a)s servidore(a)s que fizeram greve a realização de qualquer outra forma de reposição ou “compensação” imposta pelas gestões das Instituições que estavam paralisadas.

Na assembleia, foram informadas as deliberações tiradas na 137ª Plenária do SINASEFE. Também foi distribuída uma planilha, na qual a Assessoria Jurídica do SINASEFE-IFBA, coordenada pelo Dr. André Sturaro, explicitava a situação das ações (processos) geradas durante o período da greve no IFBA (abril a setembro de 2015), bem como os seus desdobramentos. Uma das informações destacadas foi a possibilidade dos servidores (técnicos e docentes) terem os salários cortados, entre outras complicações administrativas, se não assinarem o Termo de Compensação imposto pela Reitoria. Segundo o coordenador geral do SINASEFE-IFBA, Georges Rocha,apesar da orientação jurídica sobre os riscos associados a não obediência a imposição da gestão, a posição política do Sindicato é que os servidores não devem assinar o Termo de Compensação.

A Seção Sindical IFBA informou que encaminhou ofícios à Reitoria, solicitando a marcação de audiência com o reitor Renato Anunciação para discutir a melhor forma de resolver a compensação, mas, até o momento, o gestor não respondeu os ofícios protocolados.

Os servidores presentes aprovaram a realização de mobilizações locais (em cada campus e na Reitoria), para discutir a melhor forma de compensação dos dias em que a categoria permaneceu em greve. Os campi e a Reitoria terão até o dia 05/10/2015 (segunda-feira) para debater, junto com suas bases, e enviar os posicionamentos, aprovados pelas assembleias, ao SINASEFE-IFBA.

Outra deliberação foi marcar uma Assembleia Geral Estadual para o dia 06/10/2015 (terça-feira), às 13h, na Reitoria do IFBA, com a participação de delegações de todos os campi.

O SINASEFE-IFBA garantiu ainda que cobrará, formalmente, a Ata da reunião realizada entre a Direção Geral do IFBA, o reitor e o Campus Salvador e os chefes de Departamento do Campus Salvador, na qual foi tratado e acordado, pelo reitor e demais presentes na reunião, que a compensação dos dias não trabalhados pelos docentes do Campus seria realizada por meio do PIT, que será revisado pelos docentes à luz do novo Calendário de Aulas do Campus.

Clique no botão abaixo e leia a ATA da Assembleia Geral Extraordinária do dia 01/10/2015: