Concluída digitalização do Processo dos 28,86% e ficamos mais perto do pagamento

abr
(0) Comentários
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

CONCLUÍDA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO DOS 28,86% E FICAMOS MAIS PERTO DO PAGAMENTO

Em março de 2019, logo após o trânsito em julgado da decisão sobre os valores devidos aos servidores substituídos, tornando definitiva a decisão, o processo foi paralisado em razão da pandemia decorrente do Coronavírus.

Por ser um processo antigo, os autos eram físicos e, como todos os outros nesta condição, não tiveram andamento durante a pandemia.

Em outubro de 2019, os autos dos Embargos à Execução (nº 0012042-95.2009.4.01.3300) foram digitalizados, passando a tramitar pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico) e foi aberto prazo de 30 dias úteis para as partes se manifestarem sobre a correção da digitalização.

Durante esse período foram feitas diversas diligências por telefone e por e–mail – já que os atendimentos presenciais estão suspensos – na tentativa de que a vara expedisse os RPVs e precatórios, porém a secretaria da 16ª vara informava que os pagamentos só poderiam ser realizados nos autos da Execução (0004002-27.2009.4.01.3300), os quais ainda não haviam sido digitalizados.

Já cogitando realizar uma denúncia perante a corregedoria do TRF em razão da situação do processo, a Coordenação Jurídica do Sindicato decidiu, no início de fevereiro de 2020, diante da mudança do juiz titular da 16ª vara federal, enviar um e-mail detalhado sobre as condições do processo para o novo magistrado a fim de que este tomasse as providências devidas.

Fomos prontamente respondidos de que os autos da Execução seriam encaminhados à seção responsável para digitalização, com prioridade, a fim de que fossem digitalizados com a maior brevidade possível, já que autos contam com mais de 30 (trinta) volumes.
Após um prazo razoável para a digitalização do processo, reiteramos o e-mail pedindo providência e, em 30 de março de 2021, tivemos a informação de que os autos da Execução foram finalmente digitalizados, de forma que podem voltar a tramitar mesmo durante a pandemia.

Assim, foi dado um importante passo no processo, mas a Coordenação Jurídica do Sinasefe IFBA continuará mantendo todos os esforços para que as RPVs e os precatórios sejam expedidos o quanto antes, de preferência antes de 31/06/2021.

– Georges Souto Rocha (Coordenador Jurídico do SINASEFE-IFBA)
E-mail: georges.ajsinasefeifba@gmail.com
Telefone: (71) 98850-3616

– Carolina Barbosa Heim (Advogada do SINASEFE-IFBA)
E-mail: carolina.ajsinasefeifba@gmail.com
Telefone: (71) 97400-1540


NÚMEROS DOS PROCESSOS:
0006941-97.1997.4.01.3300 (Ação Ordinária)
0004002-27.2009.4.01.3300 (Execução)
0012042-95.2009.4.01.3300 (Embargos)

Notícias Relacionadas

FORTALEÇA A LUTA DA CATEGORIA

Filie-se e conheça as nossas vantagens