WhatsApp Image 2021-02-12 at 15.43.05

Coordenadora é afastada por exercício irregular de chefe de departamento de pós-graduação e qualificação na PRPGI IFBA (CD-4)

maio 04 2021
(0) Comentários
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Na reunião da Direção Executiva do SINASEFE-IFBA realizada no dia 12 de março de 2021, foi debatido e deliberado por maioria absoluta dos presentes o afastamento e a solicitação de substituição à Chapa 1 da Coordenadora de Assuntos de Pessoal Técnico-Administrativos(as) da Educação, PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, pelo fato de ter exercido o cargo de Chefe do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação (Cargo de Direção CD-4) na gestão do IFBA, no período de 05/01/2021 a 31/01/2021, conforme Portaria nº 524, de 03 de fevereiro de 2021, simultaneamente ao mandato sindical, configurando descumprimento ao que está expresso nos art. 66, alínea a do Estatuto do SINASEFE e art. 65, inciso I do Regimento Interno do SINASEFE-IFBA, que prescrevem:

“Art. 66: É vedado, a qualquer tempo, o exercício simultâneo de qualquer cargo previsto neste Estatuto com: a) Cargos de Direção (CD); ..”

“Art. 65. É vedado a qualquer tempo o exercício simultâneo de qualquer cargo previsto neste Regimento Interno com:  I – Cargos de Direção (CD); …”,

A Coordenadora infringiu regra estatutária e regimental que de maneira taxativa diz ser vedado a qualquer tempo exercício simultâneo de cargos na estrutura sindical com cargos institucionais de código CD (Cargos de Direção), em flagrante desrespeito ao caro princípio da luta sindical independente e autônoma ao ser nomeada para o exercício da função de gestão institucional de Chefe do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação (Cargo de Direção CD-4) na gestão do IFBA – (CD – 4), conforme a já citada Portaria nº 524, de 03 de fevereiro de 2021, durante o período de 05/01/2021 a 31/01/2021.

Em sua defesa, a referida coordenadora solicitou à entidade, no dia 09 de fevereiro de 2021, por meio de comunicação enviada para e-mail oficial do Sindicato (sinasefeba@uol.com.br), “afastamento temporário das atividades da pasta TAE tendo em vista o caráter excepcional e emergencial de assumir a Coordenação de Pós-graduação da PRPGI, haja vista a licença para tratamento de saúde do titular até 22/02/21”.

Além do pedido ser extemporâneo ao fato em questão, a situação objetiva não tem qualquer previsão regimental, não havendo dúvida do(as) coordenadores(as) presentes na reunião de diretoria executiva da entidade em não acatar a solicitação e decidir por unanimidade afastar PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA do cargo de Coordenadora de Assuntos de Pessoal Técnico-Administrativos(as) da Educação, sem prejuízo a outras medidas a serem adotadas posteriormente.

Baixe a Portaria Nº 524 – 03fev2021 – Nomeação CD4 Patrícia Conceição de Souza __

 

Coordenador Geral do SINASEFE-IFBA

Matheus Santana

Notícias Relacionadas

Deixe seu comentário

FORTALEÇA A LUTA DA CATEGORIA

Filie-se e conheça as nossas vantagens