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Denúncia do Sindicato motiva MPF a instaurar inquérito civil público contra o IFBA

set 15 2016
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O Ministério Público Federal (MPF) deu ao IFBA um prazo de 20 dias para responder às alegações do SINASEFE-IFBA sobre possíveis irregularidades no contrato nº 12/2014, firmado com a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda, para a aquisição de solução tecnológica de registro e controle de frequência do(a)s servidore(a)s do Instituto. O MPF considerou que os fatos narrados pelo Sindicato podem indicar a prática de atos de improbidade administrativa e por isso, decidiu instaurar um inquérito civil público para a devida apuração dos fatos.

“Denunciamos que o objeto do contrato não foi integralmente cumprido, uma vez que deixaram de ser fornecidos pela empresa contratada os softwares, a transferência de conhecimento e as bobinas de papel. Além disso, apontamos que já expirado o prazo de vigência do contrato originário, às vésperas do fim do exercício de 2015, foi firmado termo aditivo, publicado no dia 28 de dezembro de 2015, o qual, aparentemente, não foi validado pela representação jurídica do Instituto. Outro fato que denunciamos foi que o valor contratado é superior aos itens adquiridos, indicando possível superfaturamento”, relata o coordenador geral do SINASEFE-IFBA, Ronaldo Naziazeno.

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