Como se não bastassem os inúmeros exemplos de falta de transparência, falta de diálogo com a comunidade acadêmica, perseguição as/aos servidoras(es) com processos administrativos (PAD) recheados de ilegalidades, a tentativa de postergar ao máximo o processo eleitoral e as manobras para impedir a posse e nomeação da reitora e das(os) diretoras(es) eleitas(os) no IFBA, Renato da Anunciação Filho, o ilegítimo, tem inviabilizado também (mais uma vez) as reuniões do Conselho Superior do IFBA (CONSUP-IFBA) sob o argumento do “contingenciamento” dos recursos por parte do Ministério da Educação (MEC).

Vale lembrar que o ilegítimo já não comparece às reuniões do CONSUP há quase 3 anos, vale lembrar também que nas últimas eleições ele amargou o último lugar entre candidatos à reitoria, e, acima de tudo, vale lembrar que é a boa vontade do MEC de Bolsonaro que o mantém como reitor pro tempore no IFBA.

Sabemos que o ilegítimo costuma se antecipar ao Governo Federal em suas medidas drásticas  contra as(os) trabalhadoras(es), e contra a própria educação pública:

a) A (De)Reforma do Ensino Médio, quando sem nenhum diálogo com a comunidade acadêmica, Renato já havia aplicado a roldão sua própria reforma do ensino médio integrado no IFBA, antecipando elementos da nefasta reforma do Ensino Médio de Temer);

b) A instalação do ponto eletrônico para docentes e técnicos, mais uma vez, antes da imposição do ponto a outras IFE’s pelo governo, sem qualquer diálogo com o conjunto de servidores e com as entidades que os representam, Renato implanta o Ponto Eletrônico de modo tirânico no IFBA;

c) Os Cortes ilegais de salários pelo não cadastramento no ponto biométrico, e também durante greves e paralisações, com reversão judicial em vários casos, mediante atuação do SINASEFE-IFBA;

d) O desrespeito ao conteúdo da Portaria 17/2016 do MEC, quanto às atividades e à carga horária docente e sua tentativa de impedir o Conselho Superior de debater o tema, como aduz a portaria, etc, etc, etc…

São muitas maldades perpetradas pelo reitorado tirânico de Renato da Anunciação Filho e, neste momento, desde o primeiro rumor de cortes na educação federal – talvez em uma tentativa de agradar o governo Bolsonaro – o ex-dirigente sindical tenta, numa medida inviabilizadora e desesperada, promover reuniões do Conselho Superior, que é a mais importante instância da instituição via webconferência, sem apresentar nenhum dado ou estudo concreto que justifique tal decisão e sem propor alternativas razoáveis.

Nas duas oportunidades, as tentativas de reunião virtual do CONSUP foram um fracasso, resultando em uma perda de tempo precioso e em prejuízo incalculável para o bom funcionamento do IFBA,  uma vez que é no CONSUP que as pautas mais  importantes são deliberadas, órgão vital que neste momento encontra-se paralisado, ampliando essa paralisia institucional a todo IFBA.

Desde o final de abril, período em que o Ministério da Educação (MEC) anunciou a redução da verba destinada às instituições federais de educação, a reitoria pro tempore do Instituto Federal da Bahia decidiu que as reuniões do Conselho Superior (CONSUP) seriam realizadas por meio de webconferências com o objetivo de “diminuir os custos com passagens, hospedagens e diárias das(os) conselheiras(os) que não residem na capital da baiana”. À primeira vista pode parecer um ato motivado pelo melhor espírito da economicidade na administração pública, contudo, um olhar mais atento precisa partir de 3 questões fundamentais sobre o espírito nefasto que inspira as decisões da Reitoria do IFBA:

1ª QUESTÃO: O ilegítimo ocupante da Reitoria do IFBA, está no comando desta instituição desde 2014, são 5 penosos anos para a nossa comunidade, e este jamais investiu em tecnologia adequada para a realização de webconferências com qualidade, se a realização de reuniões comuns por este meio sempre foi um problema em função da disparidade de equipamentos e estrutura de Internet nos campi e reitoria, muito mais complexo seria reunir a instância mais importante da instituição desta forma, com conselheiras(os) espalhadas(os) em diversos pontos de um estado imenso como a Bahia.

2ª QUESTÃO: O ilegítimo tem um critério muito duvidoso para julgar o que merece ser objeto de despesas e o que deve ser objeto de contenção, uma vez que a comunidade só fica sabendo dos gastos da Reitoria por fofocas de corredor ou por um blog apócrifo cujo nome representa perfeitamente a natureza de uma gestão que comporta-se como se vivesse em outro planeta.

3ª QUESTÃO: O ilegítimo tem um longo histórico de tirania e de esforços colossais para impedir a manutenção da democracia interna no IFBA, vide a perseguição a opositores, a perseguição ao SINASEFE-IFBA e as recorrentes tentativas de inviabilizar o CONSUP-IFBA, que é, sem dúvida, a casa da democracia dentro do IFBA.

DUAS REUNIÕES SUSPENSAS

Segundo a professora de história do Campus Feira de Santana e representante docente do CONSUP, Daniele dos Santos, a primeira reunião realizada neste formato aconteceu no dia 22 de maio de 2019 e as orientações recebidas foram que as(os) representantes que pudessem custear o próprio deslocamento ou que residissem em Salvador/Região Metropolitana participassem da reunião presencial na Reitoria do IFBA e que demais conselheiras(os) que morassem no interior do estado se dirigissem para as salas de webconferência nos seus respectivos campi.

“Apesar de termos tido quórum, essa reunião foi suspensa por falta de aporte tecnológico para realização. Infelizmente, todos os campi não tem o mesmo aparato em termos de equipamento e internet. Em resposta a essa situação, recomendamos ao gabinete que fosse feito o levantamento dos custos de uma reunião do CONSUP para pensarmos como poderíamos reduzir as despesas e mensuramos que talvez essa economia seja muito pequena diante da importância deste conselho e de suas deliberações. Infelizmente, a pauta está extensa e como vários pontos chave para o funcionamento da instituição como o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), com a revisão da resolução de carga horária docente; a criação de uma comissão para tratar do Projeto Pedagógico de Curso (PPC)”, explica a professora.

O “CUSTO” DO CONSUP

De acordo com o coordenador geral do SINASEFE-IFBA e Conselheiro representante técnico-administrativo do CONSUP, Matheus Santana, as(os) conselheiras(os) foram surpreendidas(os) com a nota do gabinete, após dois meses da reunião suspensa, que informava que a webconferência marcada para a reunião do dia 25 de agosto estava mantida, que o encontro presencial tinha um custo em torno de R$ 20 mil e que a instituição precisava rever seus orçamentos. Tudo isso sem nenhuma apresentação detalhada das despesas do Instituto.

“Não podemos perder de vista que vai fazer três anos que o ilegítimo reitor não comparece às reuniões do CONSUP e em muitos momentos sequer convocou as(os) representantes, iniciativa que compete ao gabinete. Tivemos inúmeros boicotes, ad referendum (ato que depende de aprovação/ratificação da autoridade ou poder competente) derrubados e o Conselho fechado por seis meses. Então, um conselho dessa magnitude não pode ficar inativo, somos nós quem aprovamos o plano e o orçamento da gestão, por exemplo, a vida do IFBA passa pelo CONSUP, seu órgão máximo, deliberativo”, pontua Matheus.

Para o professor do Campus Valença e representante docente do CONSUP, Paulo Tavares, o desrespeito às decisões da categoria são recorrentes na Gestão Renato e vão desde encaminhamentos contrários aos tomados pelo Conselho até a recusa em aceitar a decisão das urnas nas últimas eleições. “Foi assim durante todo o processo eleitoral, ele trabalhou arduamente para postergar e, até onde sabemos, continua atuando nos bastidores para que a reitora e as(os) diretoras(es) eleitas(os) não sejam empossados”, conclui o docente.

Com base em estudo minucioso realizado pelo conselheiro representante técnico-administrativo no CONSUP, Alexandre Rogério Santana, que também é contador no IFBA, dois dias consecutivos de reunião do Conselho resultam em custo aproximado de R$ 16 mil com diárias e passagens compradas com 20 dias de antecedência.

“Se pensarmos nos próximos encontros em agosto, outubro e dezembro utilizaremos R$ 53 mil. Nós temos R$ 307 mil em empenhos a liquidar, falando em 53% do orçamento”, reflete o contador.

PRATO CHEIO

O SINASEFE-IFBA e as(os) conselheiras(os) do CONSUP tem clareza de que neste momento em que o Ministério da Educação sofre um novo bloqueio orçamentário, anunciado na última semana, que corta mais de R$ 300 milhões e põe em risco a existência de diversas instituições federais de ensino, a manutenção das reuniões presenciais geram um impacto ainda maior para o orçamento do IFBA.

Diante dessa situação, precisamos questionar e cobrar também da reitoria uma nova proposição frente a situação do CONSUP, que é a mais elevada instância deliberativa do Instituto Federal Bahia, que foi juntamente com o SINASEFE-IFBA a trincheira de resistência contra a tirania de Renato e que cumpre um papel fundamental também na luta contra os constantes ataques do Governo Neofascista de Bolsonaro ao IFBA.

Dado este panorama, resta a pergunta certa de resposta óbvia: A serviço de quem o ilegítimo reitor pro tempore quer impedir as reuniões do CONSUP-IFBA?

Nós do SINASEFE–IFBA estaremos vigilantes na cobrança pelo funcionamento pleno do CONSUP e pelo  cumprimento do seu Regimento Interno que determina que o SINASEFE-IFBA ocupe um assento no Conselho enquanto representante dos interesses das(os) trabalhadoras(es) do IFBA.

Exigimos o total restabelecimento da democracia no IFBA, exigimos a saída imediata do ilegítimo reitor pro tempore e a nomeação e posse da legítima reitora eleita, professora Luzia Mota!