A Diretoria Executiva do Sindicato Nacional do(a)s Servidore(a)s Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Sindical IFBA, seguindo as  determinações regimentais e da  Assembleia Geral Extraordinária, realizada dia 27/04/2018, que alterou a forma para procedermos com as alterações no Regimento Interno da Seção IFBA (de Assembleia Geral para Congresso Regimental), CONVOCA o Iº CONGRESSO REGIMENTAL DA SEÇÃO IFBA, a realizar-se no período de 29 de junho a 02 de julho de 2018, na cidade de Salvador-BA, cujo tema central será: “A conjuntura política atual e os desafios do SINASEFE diante do cenário de opressões e retirada de direitos no IFBA”

Ao mesmo tempo que informa sobre:

1. A ESCOLHA DE DELEGADOS(AS)

Com base nas normas do regimento, aprovadas em Assembleia Geral Estadual, a eleição de delegados(as) para o congresso acontecerá entre os dias 12 e 21 de junho e também prevê que seja eleito(a) um(a) delegado(a) de acordo a proporção de 20 filiados(as) nos campi, Reitoria e Colégio Militar do Salvador. Ou seja, o campus que tiver um percentual maior de filiados(as) terá um número também maior de delegados(as).

Para fins dessa eleição , serão considerados(as) apenas os(as) servidores(as) que realizaram a sua filiação até o dia 1 de maio de 2018. Além disso, será imprescindível a presença de 5 (cinco) servidores(as) em assembleia para eleição cada delegado(a) que o campus faça jus.

2. INSCRIÇÃO DE TESES

O Congresso Regimental, que terá como tema “A conjuntura política atual e os desafios do SINASEFE diante do cenário de opressões e retirada de direitos no IFBA”, visa discutir e aprovar o temário, promover mudanças no regimento da seção, debater e votar as teses da conjuntura, assim como aprovar o plano de lutas da seção. Os interessados devem enviar suas teses, planos e propostas de alteração regimental para o e-mail: congressosinasefeifba@gmail.com, até às 23:59h do dia 12 de junho .

3. DOS ÓRGÃOS DO CONGRESSO

O Congresso contará com o suporte de dois órgãos: Plenárias Deliberativas e Grupos de Trabalho (GT’s). Os GT’s, que antecedem as Plenária Deliberativas, serão responsáveis por debater as teses, planos de lutas e propostas de mudanças regimentais. As sugestões advindas do GT’s deverão contar com 20% dos votos nos mesmos para deliberação da plenária. Em caso de sugestões de modificações, a Comissão Organizadora, que poderá contar com apoio de uma assessoria técnica, deverá sistematizar essas informações.

Além disso, compete a Comissão Organizadora indicar a direção das mesas durante as plenárias. Cabe também a cada GT eleger um(a) relator(a) e um(a) coordenador(a) e expor no início do congresso as regras de apresentação e debate nos GT’s.

Em relação a deliberação nas plenárias, se dará por maioria simples, sendo a votação precedida por 1 (uma) ou 2 (duas) defesas a favor ou contra ao tema a ser votado, com o tempo máximo de 4 (quatro) minutos. As propostas de modificações regimentais deverão se dar por artigo ou por proposição diferente destas em plenária.

4. DINÂMICA DO CONGRESSO E DE SUAS ETAPAS

Os trabalhos do congresso, bem como as etapas que o antecedem, desenvolver-se-ão de acordo com o calendário e programação a seguir:

25 de maio de 2018 – Publicação da convocatória do congresso.

1 de Junho de 2018 – Publicação do total de filiados por campi

12 de Junho – Data limite para recebimento de teses de conjuntura, plano de lutas e proposta de alteração regimental.

13 de junho – Publicação das teses, planos e propostas de mudanças regimentais.

12 à 21 de Junho – Período para eleição de delegados(as) por campi. A eleição deverá ser precedida por debates das teses, planos e propostas de mudanças regimentais;

22 de Junho – Publicação da delegação eleita.

29 de Junho – Chegada e acomodação das delegações

5. PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

29 de Junho (sexta-feira)

18:00h às 19:00h – Mesa de saudação (Direção Nacional, CSP CONLUTAS, Direção Estadual, Partidos de esquerda, PT, PSOL, PSTU, PCB, PCdoB e sindicatos convidados);

19:00h às 21:00h – Apresentação das Teses de conjuntura;

21:00h Confraternização.

30 de Junho (sábado)

09:00 h às 12:00 h – GTs de discussão e definição das teses de conjuntura para construção da tese guia.

14:00 h às 16:00 Votação da tese guia em plenária.

16:00h às 16:30h – Coffee Break – Momento Cultural

16:30h às 18:30h – Apresentação dos Planos de Lutas.

1 de Julho (domingo)

9:00h às 11:00h – GTs sobre os planos de luta;

11:00h às 13:00h – GTs sobre alteração regimental ;

14:30h às 17:00h – Definição das alterações regimentais e do Plano de Lutas em plenária;

17:00h – Coffee Break – Momento Cultural.

2 de Julho (segunda-feira)

9:00h às 16:00h – Participação no cortejo de 2 de Julho.

16:00h – Início do retorno das delegações.

6. CREDENCIAMENTO

O credenciamento da delegação ocorrerá a partir das 18h do dia 29/06 até às 12h do dia 30 de junho no espaço do congresso, que será divulgado em breve.

7. HOSPEDAGEM

A hospedagem dos delegado (a) s, bem como do (a) s convidado (a) s da comissão organizadora, será assegurada pela seção local

8. CRECHE

As sindicalizadas e os sindicalizados contarão com suporte de  creche para as crianças de até 12 anos. Para tanto deverão solicitar o serviço a comissão  organizadora em prazo a ser divulgado   em breve.

Baixe aqui o edital completo;

Baixe aqui o Regimento Interno do  SINASEFE-IFBA.