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Escola Sem Partido é ameaça ao direito de expressão

abr 17 2017
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A Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Governo Temer, na última quinta-feira (13), um documento que alerta para os perigos do programa “Escola Sem Partido”. Os(as) relatores(as) David Kaye, Boly Barry e Ahmed Shaheed denunciam que, se aprovadas, as leis podem representar uma violação ao direito de expressão nas salas de aulas e uma “censura significativa”.

Os membros da ONU garantem que os dois projetos de lei sobre o tema que estão no Congresso representam uma “restrição indevida ao direito de liberdade de expressão de alunos e professores no Brasil”, com um impacto no ensino no país em diversos temas. A Organização estava acompanhando o assunto há meses, mas resolveu se manifestar após tomar conhecimento que o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) passou a visitar escolas para “inspecioná-las”. Ela solicitou medidas e esclarecimentos ao governo brasileiro. Se não ficar satisfeita com a resposta, a ONU poderá levar o caso ao Conselho de Direitos Humanos para criticar o país em público.

Diante da importância do tema e da necessidade de alertar a população para os danos do programa Escola Sem Partido, o SINASEFE-IFBA, juntamente com outras entidades sociais, sindicais e políticas, lançou, na última segunda-feira (10), em Salvador, a Frente Baiana Escola Sem Mordaça. O objetivo do grupo é promover debates em todo o Estado para demonstrar a importância de uma escola livre e com pensamento crítico.

frente escola sem mordaça 2“O lançamento da Frente foi bastante positivo e representativo. Contou com a presença de diversas personalidades importantes nos cenários político e educacional da Bahia, que se dispuseram a tocar a luta contra esse projeto que não permite as diferenças e castra a cidadania. O desafio agora é construir várias atividades nas mais diversas instituições públicas de ensino do Estado. A luta é árdua, mas não deixaremos de combater esse projeto absurdo que criminaliza professores(as) e restringe a Educação”, destaca o ex-coordenador geral do SINASEFE-IFBA e docente do Campus Salvador, Ronaldo Naziazeno. No dia 10 de maio, às 14h, a Frente realizará uma reunião na Faculdade de Educação da UFBA.

 

Imagens: Reprodução

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