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Ex-reitor perde processo que moveu contra o SINASEFE-IFBA

nov 10 2021
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O ex-reitor do Instituto Federal da Bahia, que, apesar da última colocação nas eleições, só deixou o cargo em definitivo após muita luta do SINASEFE-IFBA, perdeu mais uma!

Em 2019 o sindicato fixou em sua sede uma placa de repúdio eterno ao ex-reitor pelo período em que esteve à frente do IFBA, marcado por perseguições, truculência e autoritarismo. A placa dizia o seguinte:

“Esta placa, conferida por determinação de Assembleia Geral do SINASEFE-IFBA, registra para a posteridade o repúdio eterno ao Sr. Renato da Anunciação Filho que, um dia, foi membro, não somente da base, mas também da Diretoria Executiva desta seção sindical.

À frente da reitoria do Instituto Federal da Bahia, Renato obteve reconhecimento nacional enquanto inimigo do SINASEFE-IFBA e de toda classe trabalhadora. Marcada fundamentalmente pela sabotagem da democracia interna do IFBA e pela perseguição à oposição e ao nosso sindicato, a gestão Renato levou até as últimas consequências a vocação tirânica do então reitor, levada a cabo pela abjeta subserviência das pessoas que a ele se subordinaram.

Ex toto corde!”

Por esta razão, o ex-reitor ingressou com ação no 2º juizado pedindo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de danos morais, além de que o poder judiciário determinasse a retirada da placa. O processo 0175580-65.2019.8.05.0001 teve sentença proferida em 27/10/2021 julgando improcedente o pedido.

Em sua sentença o excelentíssimo juiz João Batista Perez Garcia Moreno Neto entendeu que a placa está dentro dos limites da liberdade de expressão atestando que o SINASEFE-IFBA “…apenas exerceram licitamente o direito a liberdade de expressão, pois foram respeitados os limites, não havendo violação ou excessos. A placa de repúdio em questão, se refere apenas a crítica quanto a época do reitorado do Autor. Não há prova nos autos, seja documental ou testemunhal, que evidenciem, ofensa efetiva a honra do autor, se limitando as críticas apenas a sua gestão.”. Saliente-se que desta sentença ainda cabe recurso.

Toda a comunidade do IFBA recorda que o reitorado do ex-gestor, que, infelizmente, um dia também dirigiu nossa entidade, é uma página infeliz da nossa história, felizmente superada. Contudo, para que nunca mais esqueçamos este triste período, a placa continuará presente na sede da entidade, pois a sua gestão merece nosso repúdio eterno.

Ex toto corde!

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