Após diversos ofícios e solicitações de audiência sem resposta, o SINASEFE-IFBA tentou novamente uma reunião com a gestão do Instituto para estabelecer um canal de diálogo permanente e debater reivindicações históricas dos(as) servidores(as), como o ponto eletrônico e a carga horária (TAE e docentes). No entanto, no fim de junho, o IFBA respondeu, através de ofício, que estava impossibilitado de atender o pleito, pois “as pautas já foram devidamente analisadas e discutidas entre as partes”.
As perguntas que ficam são: quando houve essa discussão, se, há mais de dois anos, o IFBA não recebe o Sindicato para debater as questões importantes para a categoria? Por que a instituição não admite suas práticas antissindicais e persecutórias, como o rompimento do diálogo com a entidade sindical, a perseguição a dirigentes e representantes sindicais, a exclusão do SINASEFE-IFBA do CONSUP e as suas manobras para barrar qualquer tema importante para os(as) servidores(as) no Conselho, órgão máximo da instituição?
Em mais uma tentativa de calar os(as) servidores(as), o reitor abriu um processo contra três dirigentes sindicais do SINASEFE, dois da Seção IFBA e um da Nacional, por conta de uma manifestação na Reitoria do Instituto, realizada pelos(as) participantes do 31º CONSINASEFE no final de maio. Na oportunidade, dezenas de servidores(as) de institutos federais do país, sensibilizados(as) com os relatos de perseguição, assédio e autoritarismo contra os(as) trabalhadores(as) do IFBA, protestaram dentro do local de trabalho do reitor. Com megafone, cartazes, bandeiras e faixas, os(as) participantes do CONSINASEFE gritaram Fora Renato e outras palavras de ordem pelos corredores da Reitoria, no entanto, não encontraram o reitor. Não foi nada além de um protesto pacífico, que pedia o fim das práticas antissindicais, do autoritarismo, do assédio e a volta da democracia no IFBA.
“É temerário o momento pelo qual passamos no IFBA. Como sinal de boa fé, e aproveitando o início da nossa gestão sindical, enviamos uma solicitação de audiência com o reitor para discutir nossas pautas mais contundentes (ponto eletrônico e carga horária TAE e docente) e abrir um canal de diálogo mais regular e constante, afinal temos outras questões referentes aos/às servidores(as) que precisam ser discutidas, a exemplo das opções dos planos de saúde e dos possíveis impactos negativos da reforma do ensino médio. Recebemos, também de ofício, um simbólico e inquietante não. Eis que recebemos uma intimação judicial, fruto de uma ação movida contra o sindicato, por nosso reitor. Ou seja, judicializar a relação é a melhor opção, pois as possibilidades livres de diálogos não devem existir”, conta o coordenador geral do SINASEFE-IFBA, Fabiano Brito.
Com essa conduta da gestão, Brito acredita que há uma negação do quesito “gestão democrática da educação”, exposto na LDB. “Como não caracterizar de prática antissindical um gestor que prefere a frieza de trato entre advogados(as) representantes das partes, do que o calor do debate entre iguais e em espaços não opressivos. É triste perceber esse comportamento de alguém que já esteve do lado de cá, que já atuou no movimento sindical e foi membro da coordenação de nossa entidade, o SINASEFE-IFBA”, lembra o coordenador geral.
Denúncia
A situação é tão grave que, diante das práticas arbitrárias e antissindicais do reitor do IFBA, Renato Anunciação, o SINASEFE-IFBA denunciou, no início deste ano, o gestor à Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), à Casa Civil e ao CONIF- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Um reitor deveria saber que a Constituição, em seu artigo 8º, atribui aos sindicatos “a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”.
Em seus quase 30 anos de existência, apesar dos embates por conta de divergências políticas e trabalhistas com vários(as) dirigentes e gestores(as) do IFBA, o SINASEFE-IFBA nunca tinha deixado de ser ouvido e sempre foi reconhecido como legítima entidade representativa dos(as) servidores(as) docentes e técnicos(as)-administrativos(as), além de atuar como parte importante do processo de construção de formas democráticas da gestão do Instituto. Esta sistemática prática antissindical é mais uma “inovação” da gestão de Renato Anunciação.
