No próximo sábado (23), a implantação do aumento da carga horária docente no IFBA completa um ano, quando o reitor Renato da Anunciação aproveitou o final do ano para impor mais esse retrocesso à categoria. Na Portaria Nº 2.478, a gestão informa que “em conformidade com a Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a carga horária semanal de atividades docentes deverá totalizar: 40 horas para docentes em regime de trabalho de tempo integral, com ou sem dedicação exclusiva, ou 20 horas para docentes em regime de trabalho de tempo parcial”.
O documento determinou que a carga horária de aulas seja composta por, no mínimo, 10 horas e, no máximo, 20 horas semanais para os(as) docentes em regime de trabalho de 40 horas, ou regime de trabalho em dedicação exclusiva; e, no mínimo, 8 horas e, no máximo, 12 horas semanais para os(as) docentes em regime de trabalho de 20 horas. Na prática, essas mudanças sobrecarregaram muito os(as) professores(as) e têm provocado o adoecimento da categoria.
A professora de Informática do IFBA Jacobina, Carina Machado, que é de dedicação exclusiva e dá aula nos cursos integrado, subsequente e superior, diz que, de maneira geral, o aumento da carga horária tornou sua jornada diária mais pesada, e, de certa forma, trouxe impactos negativos na qualidade do trabalho desenvolvido junto aos/às alunos(as). “Sinto mais fadiga e mais problemas na voz. E ouço reclamações semelhantes de vários(as) colegas. Assim como meus/minhas colegas, tenho acumulado turmas. Atualmente, tenho seis turmas, totalizando 18 horas em sala de aula, além de todo o trabalho extra classe que é preciso desenvolver. Com certeza as condições pioraram muito em relação à portaria anterior”, relata Carina.
A docente conta que realiza atendimento, que a depender da carga horária em sala de aula pode chegar a 6h, orientações de TCCs, participações em projetos de extensão e pesquisa, organização de visitas técnicas, além das “terras comuns fora da sala de aula”: preparação das aulas, elaboração e correção de avaliações, lista de exercícios, trabalhos extra classe, etc. Com a sobrecarga, há estudantes reclamando da falta de tolerância de alguns/algumas professores(as) e comentando sobre a necessidade de mais docentes para equilibrar a carga horária.
A professora de História do IFBA Paulo Afonso, Mariana Seixas, conta que a sua carga horária já estava em 18 horas e mais 2 horas de PINA – Projetos de Incentivo à Aprendizagem, mesmo antes da portaria sair, pois é a única professora de História do Campus. “Estar com muitas turmas e carga horária elevada já é uma realidade antiga pra mim e, com a suspensão de portarias e resoluções que me garantiam a redução de carga horária, em função do envolvimento com pesquisa e extensão e em função de ser servidora estudante, perdi qualquer amparo institucional para pleitear melhores condições de trabalho. Além disso, tive uma séria crise muscular no ano passado, que me deixou um mês sem trabalhar de tanta dor. Entre os(as) colegas, vejo alguns/algumas estressados(as) e desanimados(as)”, nota Mariana.
Para o professor de Inglês no Campus Irecê, Luís Ramos, o aumento da carga horária tem sido sufocante, haja vista que, com todo esse tempo em sala, o(a) docente perde o estímulo para estudar e melhorar suas aulas, se cansa muito mais e fica mais doente. Ele reclama que as condições de trabalho não têm sido das melhores. “Atualmente eu trabalho 16 horas/aula no turno da tarde e 06 horas/aula condensadas em 02 horas/aula, com a junção de três turmas no turno da manhã em uma. O cansaço físico e da voz é inevitável. Quando eu disse aos/às alunos(as) do segundo ano que eu iria deixar a turma porque minha carga horária estava muito alta, eles(as) ficaram bastantes chateados(as). Ainda tem colegas com carga horária dobrada pra compensar problemas de carga horária, especialmente os(as) substitutos(as)”, lembra Ramos.
O professor de História do IFBA Seabra, Homero Gomes, expõe que o aumento da carga horária docente proporciona um grave desequilíbrio e uma forte falta de estímulo para a continuidade de pesquisa e extensão, pois torna a atividade de ensino mais forte em relação às demais. Na avaliação dele, há uma regressão na mentalidade de gerenciamento do trabalho docente, pois o grande diferencial nos Institutos Federais deveria ser o desenvolvimento de pesquisa, extensão e ensino, e não transformar o trabalho dos(as) professores(as) em repetidores(as) em série industrial de conteúdos escolares e sem criticidade, pois “é esse o reflexo que temos com o aumento da carga horária”.
“As condições de trabalho estão se tornando cada vez piores. Por exemplo, tenho nove turmas, 18 horas/aula e sou, atualmente, o único docente de História do Campus Seabra. Diante desse cenário, é possível pensar em capacitação, pós graduação, apresentação de trabalhos externos ou fazermos pesquisa e extensão? Tais elevações de carga horária, pressões por compensações e reposições de aulas, inclusive desrespeitando a Nota Técnica 09/2015/SEGEP/DENOP/MP, causam um desgaste físico e emocional nos(as) docentes. Seria muito importante e elucidativo um levantamento na DGP/DEQUAV/COPSI para verificar o aumento de atestados médicos e licenças médicas de docentes do IFBA e, assim, constatar o quanto as condições de trabalho estão prejudicando a saúde emocional e física da classe docente”, alerta Gomes.
Presente de fim de ano
Outro problema destacado pelos(as) docentes foi o fato da Portaria 2478, que trata sobre o aumento da carga horária, ter sido implantada no final do ano, no período de férias e de forma autoritária, sem amplo o debate com a categoria. “É lamentável que não possamos dialogar, discutir ideias e as tomadas de decisões dentro da instituição. Os órgãos colegiados, consultivos e deliberativos deveriam abrigar com mais transparência nosso acesso a atas e memórias institucionais e, assim, permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas tomadas de decisões”, aponta Gomes.
A professora Carina Machado relata que a categoria foi surpreendida com a portaria, especialmente por não ter sido incluída nessa discussão: “Existem aspectos, além da carga horária, que não foram contemplados pela portaria, tais como quantidade de ementas e de alunos(as). Tem turmas com mais de 50 alunos(as), com aulas em laboratório. Fica impossível realizar um trabalho de qualidade nessas condições”.
O professor Luís Ramos ressalta que a categoria precisa saber qual é a origem e os reais motivos de ações como estas, que só prejudicam a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional do(a) professor(a). Já a docente Mariana Seixas garante que essa imposição não a surpreendeu, pois “combina muito bem com a gestão do atual reitor”.
Na avaliação da coordenadora geral do SINASEFE-IFBA, Rosângela Castro, a política de aumento da carga horária docente no IFBA se compara à política de aumento da jornada de trabalho implementada pelo governo golpista de Temer e do atual Congresso. “Quando nós, servidores(as) do IFBA, dizemos que Renato e Temer se assemelham, falamos exatamente dessa postura que, autoritariamente, antecipa os retrocessos golpistas no âmbito do Instituto”, contextualiza Rosângela.
