Constatada a não inclusão da devolução da contribuição previdenciária sobre o 13º salário e abono de férias (daqueles que entraram em férias) na prévia dos contracheques de janeiro, a Assessoria Jurídica do Sindicato entrou em contato com a Reitoria na última sexta-feira (15/01) e foi informada que não haverá tempo para conclusão dos cálculos devidos nesta folha.

Também foi dito que há uma previsão para isto ocorrer na folha do próximo mês, fevereiro de 2016.

De todo modo,  o SINASEFE-IFBA tomou duas providências:

1- Agendou uma visita ao setor responsável na Reitoria para o dia 21/01, para colher mais informações sobre o assunto, a fim de que possa, em seguida, preparar uma nota explicativa mais detalhada e divulgar para a comunidade IFBA;

2- Solicitou ao escritório jurídico responsável pela Ação que acione a Justiça, reiterando a informação da situação ao juiz responsável, para que sejam adotadas as medidas previstas pela sentença, que obriga o IFBA a não cobrar tais contribuições.

No momento, é o que temos a esclarecer.

Georges Souto Rocha

Coordenador Geral do SINASEFE-IFBA