Informes das atividades da nova gestão do SINASEFE – BA

jan 08 2013
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Prezada Comunidade,

Após a posse da nova diretoria eleita do SINASEFE, ocorrida no dia 14 de dezembro de 2012, iniciamos os trabalhos da transição.
Neste sentido, numa primeira reunião da direção do Sindicato, os coordenadores decidiram por unanimidade estabelecer o critério de rodízio na ocupação das funções de Coordenador Geral e de Representante e Suplente do SINASEFE no Conselho Superior do IFBA – CONSUP do IFBA, indicando o Coordenador de Secretaria, Georges Rocha, para a função de Coordenador Geral, Dálvaro Barbosa para Representação da entidade no CONSUP e Francisco Vanderlei como suplente no CONSUP.

Iniciamos efetivamente a transição fazendo uma análise da prestação de contas e do patrimônio da entidade relativas ao exercício 2010/2012 e colocaremos até o dia 15 de janeiro de 2013 a disposição dos sindicalizados e da comunidade o Relatório de Transição no site do SINASEFEBAHIA (www.sinasefebahia.com.br).

Ao tomarmos posse, tomamos conhecimento de uma reunião agendada para o dia 17 de dezembro de 2012 pela Gestão anterior da nossa Seção Sindical com a Magnífica Reitora do IFBA para tratar de denúncias de assédio moral que vem ocorrendo na PRPGI.

Participamos da referida reunião e, como desdobramento, a Reitora ficou de tomar as providencias cabíveis. Por outro lado, a nossa Seção Sindical vem acompanhando o processo no que tange as providências acordadas na referida reunião. Desta maneira, reafirmamos o compromisso de estar sempre atuando para combater o crime de assédio moral na Instituição.

No dia 20 de dezembro de 2012, a nossa Seção Sindical se fez presente na reunião do CONSUP para assistir a posse do seu representante Professor Dálvaro Barbosa como Conselheiro naquele órgão colegiado.

Também, os membros da nova direção do SINASEFE-BA acompanharam nesta reunião as discussões referentes ao ponto de pauta de relevada importância para os docentes que é o “Reconhecimento *Interna Corporis* de Títulos de Pós- Graduação *Stricto Sensu* expedidos por Instituições Estrangeiras” e que teve como relator o Professor Georges Rocha. Após a leitura do Parecer que contextualiza o assunto e cita as Instituições de Ensino Superior que já adotam esta modalidade, incluindo-se dentre estas o Instituto Federal do Espírito Santo, foi apresentada uma proposta de Resolução a ser apreciada pelo CONSUP. Em seguida aos debates, o assunto foi remetido para a próxima reunião do Conselho a ser realizada em março de 2013.

Além disso, foi criada uma Comissão composta por conselheiros do CONSUP para acompanhar os desdobramentos dos Projetos de Lei em trâmite no Congresso Nacional que disciplinam o Reconhecimento dos Cursos de Pós – Graduação realizada no exterior.

Participaram desta reunião do CONSUP na condição de observadores 06 (seis) professores do IFBA, sendo que, por solicitação do Conselho, os professores Luiz Emílio, Helder Leite e Raimundo Ferreira da Silva expuseram aspectos da situação no sentido de esclarecer pontos referentes a legislação e posicionamento de outras instituições sobre o reconhecimento dos referidos títulos.

Ademais, a nossa Seção Sindical através da Coordenação de Assuntos Jurídicos já está estudando o assunto no sentido de defender e garantir o direito dos seus associados. Espera-se que a autonomia acadêmica prevaleça no IFBA diante de preconceitos.

No dia 21 de dezembro de 2012, os Coordenadores Gerais – Georges Rocha, de Assuntos Jurídicos – Luiz Emílio Santos de Oliveira, de Finanças – Dálvaro Barbosa, reuniram-se com o responsável do Escritório de Advocacia Brandão Filho & Associados, Dr. André Sturaro, e fizeram um balanço preliminar das atividades desta área e iniciaram uma discussão visando identificar as modificações que atual gestão pretende implementar na área jurídica do SINASEFA-BA para ampliar, interiorizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao sindicalizado nesta área.

Neste aspecto o Coordenador de Assuntos Jurídicos, Luiz Emílio de Oliveira disponibilizou no site do SINASEFE – BAHIA: (www.sinasefebahia.com.br), no ícone do jurídico, um link de acesso ao SINASEFE – Direção Nacional no qual constam as Ações Coletivas impetradas pela Direção Executiva Nacional e as suas movimentações. Em breve, a nossa Coordenação Jurídica disponibilizará informações relativas às Ações Coletivas movidas no âmbito estadual pelo escritório de advocacia contratado pelo SINASEFE-BA. Ademais, ver abaixo a Nota de Esclarecimento sobre Progressão Funcional Docente: Pagamento de Exercícios Anterioes. Esclarecemos que esta Nota refere-se aos contratos dvocatícios assinados por alguns sindicalizados junto ao Escritório Brandão Filho & Advogados na Gestão anterior: (2010-2012).

Georges Souto Rocha
Coordenador Geral do SINASEFE-BA
Gestão Trabalho, Resistência e Esperança ( 2012 – 2014)

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