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MEC manda congelar progressões e promoções dos servidores

fev 18 2020
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O Ministério da Educação (MEC) emitiu no dia 4 de fevereiro o Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, que manda as reitorias promoverem o congelamento de progressões e promoções dos docentes e técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino (IFEs) como opção de recomposição orçamentária – em virtude dos cortes de mais de R$ 2,7 bilhões do orçamento da Educação Federal de 2019 para 2020.

Algumas IFEs, como a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), já colocaram o congelamento de progressões e promoções dos trabalhadores em vigência.

No vídeo acima, David Lobão, coordenador geral do SINASEFE, fala sobre a atitude do MEC e as iniciativas do sindicato para derrotar esse ataque.

Ações do sindicato

O SINASEFE, junto com o Andes-SN e a Fasubra Sindical, já se mobiliza contra essa ofensiva às carreiras e aos salários dos servidores, tendo uma reunião das assessorias jurídicas das três entidades marcada para às 14 horas de hoje (17/02), em Brasília-DF, com o intuito de traçar estratégias para anular os efeitos do Ofício Circular nº 8/2020.

Amanhã (18/02), às 10 horas, o SINASEFE realizará uma transmissão ao vivo no Facebook, informando a categoria sobre as ações do sindicato que serão tomadas de imediato e da mobilização que deveremos formar nas bases para barrar este e os demais ataques do governo Bolsonaro à Rede Federal de Educação e aos serviços e servidores públicos.

Também amanhã, o SINASEFE estará representado na posse da nova diretoria do Conif, em Brasília-DF, cobrando dos reitores a defesa da Educação Federal e o não cumprimento do Ofício Circular nº 8/2020 – visto que cumprir o mesmo acarreta no descumprimento de várias Leis.

Download

Baixe aqui o Ofício Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC (documento em formato PDF, duas páginas).

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