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Moção de repúdio contra a demissão de dirigente sindical do SINASEFE-IFBA: pelo fim das perseguições e pela reintegração do servidor

fev 14 2017
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Desde a sua posse na Reitoria do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em agosto de 2014, a atual gestão, representada pelo reitor Renato Anunciação, vem praticando ações que mexem de forma negativa na frágil democracia que vinha sendo construída no Instituto até então. Decisões discutidas e deliberadas coletivamente foram, de forma unilateral, suprimidas e substituídas por atos autoritários e desmedidos. Como exemplo, temos a normatização da carga horária dos(as) Técnicos(as) Administrativos(as) em Educação (TAE) e dos(as) docentes, fruto de grandes greves internas entre os anos de 2011 e 2014, que culminou em um acordo geral decretado em resolução do Conselho Superior (CONSUP). Em seu primeiro ano de mandato, o reitor, por meio de portarias, cancelou as resoluções sobre a carga horária e implantou portarias que aumentam de 30 para 40 horas a jornada de trabalho dos(as) TAE e de 18 para 24 horas/aulas para docentes.

O SINASEFE Seção IFBA vem enfrentando essa situação desde o início e tem respondido através de paralisações, greves, atos, processos no Judiciário, entre outras ações. Por conta de sua combativa gestão sindical, intitulada “Avançar na Luta e na Unidade Luta”, a perseguição do reitor se voltou contra ela. A princípio, dois diretores do sindicato foram submetidos a processos administrativos: um está com o processo em andamento e o outro teve como resultado a exoneração. Este último caso aconteceu com o dirigente sindical Antônio Copque, em um percurso marcado por vícios e más intenções. Para se ter uma ideia, o principal motivo da demissão foi a falta do servidor no serviço, quando, na verdade, ele encontra-se com cópias de seus relatórios de frequência, ratificado por sua chefia imediata. Isso, por si só, já seria elemento para inviabilizar o processo administrativo, mas a ampla defesa do servidor não foi observada.

Dessa maneira, a CSP-Conlutas se expressa veementemente a favor do dirigente sindical demitido, ao mesmo tempo em exige a sua urgente e imediata reintegração.

 

Texto: Reprodução CSP-Conlutas

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