Em busca de conscientizar a respeito da prática do assédio sexual no trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam campanha em vídeo contra o assédio sexual.
A iniciativa teve como base a cartilha “Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas”, produzida também pelas duas entidades, que objetiva ajudar no reconhecimento e no combate ao abuso sexual no ambiente de trabalho.
A série de seis vídeos interativos apresenta orientações sobre o que é o assédio sexual e quais suas características, como o(a) trabalhador(a) pode diferenciar a paquera do assédio, como prevenir e denunciar esses casos, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e empregadores(as) nessas situações.
Segundo a cartilha, assédio sexual no ambiente de trabalho é a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual. O assédio viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, tais como a liberdade, a intimidade, a vida privada, a honra, a igualdade de tratamento, o valor social do trabalho e o direito ao meio ambiente de trabalho sadio e seguro.
Essa prática é bastante comum dentro das empresas públicas e privadas. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho, mais de 52% das mulheres economicamente ativas já foram vítimas de assédio sexual no trabalho. Já segundo a plataforma Relógios da Violência, a cada 4,6 segundos, uma mulher é vítima de assédio no trabalho no Brasil.
Entretanto, a temática do assédio sexual no ambiente de trabalho ainda é um tabu que precisa ser bastante discutido dentro e fora das empresas. Isso porque muitas vítimas não conseguem reconhecer o conceito, tornando “natural” uma prática tão baixa que fere diretamente os direitos do(a) cidadão/cidadã. Em Alagoas, nos últimos oito anos, apenas 20 denúncias foram formalizadas ao MPT/AL.
“Guarde provas, não se cale, denuncie”
Um dos focos da campanha é o empoderamento da trabalhadora e também do trabalhador (o assédio também acontece contra homens) para que se reúna provas, seja denunciado e se extirpe essa prática do ambiente de trabalho. E uma das formas de combater isso é a conscientização.
