não vão nos calar

Não vão nos calar! SINASEFE-IFBA é inocentado na Justiça

ago 31 2017
(0) Comentários
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

O juiz do processo nº 0007859-73.2016.8.05.0137 julgou improcedente o processo contra o SINASEFE-IFBA por conta de uma matéria sobre o gasto com diárias no Instituto. A ação, movida pelo diretor do Campus Jacobina, Epaminondas Macedo, pedia danos morais e direito de resposta, ambos negados pelo magistrado. O gestor ajuizou a ação, alegando que o Sindicato divulgou declarações ofensivas contra a sua pessoa na referida matéria.

Segundo o advogado do SINASEFE-IFBA, André Dantas, todos(as) os(as) diretores(as) arrolados(as) como réus/rés foram excluídos(as) da demanda, pois foi reconhecida, judicialmente, a ilegitimidade destes(as) para figurar no processo e, no mérito, os pedidos formulados foram integralmente rejeitados. Conforme destacou o juiz da causa, “os diretores sindicais citados na exordial não têm interesse jurídico-material na pretensão deduzida na exordial, uma vez que a matéria em apreço foi publicada pelo sindicato acionado, pessoa jurídica que não se confunde com os membros da sua direção, sobretudo considerando que se pretende reparação de natureza cível”.

Quanto ao mérito, a sentença lembra que “estão contrapostos nesta demanda os direitos à produção, divulgação e obtenção da informação (CR, 5º, IV, XIV, 220, caput, e §1º) e da preservação da imagem, vida privada e honra (CR, 5º, V, X), todos da mais elevada estatura constitucional”, ou seja, a discussão gira em torno dos limites da liberdade de manifestação da entidade sindical a respeito das prioridades orçamentárias do IFBA. “Ficou reconhecido, ainda, que as informações utilizadas pelo sindicato eram oficiais e incontroversas, não havendo qualquer excesso na nota produzida pela instituição e expressa a mera opinião de que as verbas consumidas com diárias foram excessivas e de que poderiam ter sido mais bem empregadas em outras áreas prioritárias”, explica Dantas.

Para o coordenador de Comunicação do SINASEFE-IFBA, José Antonio Dias, esta foi mais uma tentativa da gestão do IFBA de silenciar o sindicato e prejudicar futuros debates e denúncias contra a instituição e seus/suas dirigentes. “O nosso sindicato é o legítimo representante dos(as) TAEs e docentes do IFBA. É papel de todos(as) nós servidores(as), sindicalizados(as) ou não, fiscalizar todas as ações da instituição e continuar denunciando as irregularidades que forem encontradas. Não serão as ameaças, as perseguições, os assédios ou qualquer outra tentativa de prejudicar a nossa luta por transparência, democracia e eficiência que irão nos amedrontar. Inclusive, a matéria sobre os gastos com diárias em 2016 será produzida ainda em setembro”, assegura Dias.

Notícias Relacionadas

Deixe seu comentário

FORTALEÇA A LUTA DA CATEGORIA

Filie-se e conheça as nossas vantagens