INFORME

Nota do SINASEFE-IFBA sobre a greve dos(as) caminhoneiros(as)

maio 27 2018
(0) Comentários
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Diante da grave conjuntura nacional, o SINASEFE-IFBA vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. O golpe jurídico-parlamentar de 2016 empoderou o então vice-presidente Michel Temer, tornando-o o ilegítimo chefe do executivo federal, líder do governo golpista. Tal governo se caracteriza por intensos ataques a direitos consagrados da classe trabalhadora brasileira, fazendo-os regredir a patamares do século XIX. Não sem propósito o governo temer, e sua base parlamentar, promulgaram uma reforma trabalhista, a reforma do Ensino Médio e Emenda Constitucional 95 que congela os gastos primários (verbas sociais e investimentos públicos) do governo federal durante 20 anos.

2. Tais ações visam unicamente permitir que o grande empresariado e o sistema financeiro lucrem, ainda mais, às custas do suor e do sangue de nossos trabalhadores e trabalhadoras. Não é sem propósito que a nova política de preços da Petrobrás se baseia na agiotagem cambial e no desmonte do patrimônio público, para posterior privatização. Tal governo já anunciou o seu desejo de venda de ativos importantes que poderiam ser utilizados para contrabalancear a elevação do dólar no mercado mundial e a sua incidência sobre os derivados de petróleo. A refinaria Landulfo Alves, patrimônio do povo baiano e brasileiro, é um exemplo disso. Encontra-se com uma enorme capacidade ociosa e entrou na lista de venda do nefasto governo golpista.

3. Como consequência da nova política de preços da Petrobras podemos apontar:

3.1 O país se torna mais vulnerável aos efeitos externos, reduzindo a capacidade de intervenção sobre os preços. Isso acontece quando o preço do barril sobe muito (como está acontecendo agora) ou mesmo quando há uma intempérie em países fornecedores de petróleo ou derivados.

3.2 O país passa a comprar no mercado internacional um bem que poderia produzir internamente. A produção de petróleo no Brasil, em abril de 2018, foi de 2,6 milhões de barris/dia (sem considerar 673 mil barris de gás natural). Neste mesmo mês, as refinarias da Petrobrás processaram 1,6 milhão de barris/dia e o consumo interno de derivados ficou em 2,2 milhões de barris/dia. Assim, mesmo produzindo 400 mil barris de petróleo a mais do que o necessário para atender ao consumo nacional, o país importou cerca de 600 mil barris de derivados/dia. Vale lembrar que todos os países que produzem petróleo sempre importam derivados de outros países, pois, isto depende do tipo de petróleo que cada país produz (petróleo cru) e, ao mesmo tempo, da eventual necessidade de redução da utilização de suas próprias refinarias. No caso brasileiro, as refinarias da Petrobrás possuem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia, mas estão utilizando apenas 68% dessa capacidade. Além disso, parte dessa produção de derivados está sendo direcionada para atender ao mercado externo.

3.3 Como consequência desta política de paridade e redução da produção, cresce a entrada de importadores de derivados de petróleo no país. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), hoje existem 392 empresas autorizadas a realizar importações de derivados no país. Dessas empresas, 129 (33%) foram cadastradas depois de 2016 .

3.4 Na busca pelo aumento da receita fiscal, em julho de 2017, o governo federal reajustou de 9% para 14% a alíquota do PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incide sobre a gasolina e o diesel, com impactos ainda maiores sobre os preços para o cidadão.

3.5 A economia brasileira se torna mais suscetível às flutuações do mercado financeiro e aos ataques especulativos. Desde a liberalização e a desregulação financeira no começo dos anos de 1990, os fluxos de capitais de curto prazo e os ataques especulativos com o objetivo de direcionar as políticas nacionais têm se tornado elementos decisivos da economia. Quando se permite que um dos principais bens comercializáveis de um país (e a principal fonte de energia e de transporte) possa variar conforme os fluxos e refluxos financeiros internacionais, a economia nacional se torna ainda mais suscetível aos ataques especulativos. Desta forma, o governo reduz a capacidade de controle sobre a política econômica.

3.6 Diante de forte movimento especulativo, ainda que no curto prazo, ganham enormemente os acionistas privados, boa parte deles de capital internacional. Por sua vez, a classe trabalhadora brasileira, como consumidora final, sofre um grande impacto no custo de vida, especialmente em contexto das mais variadas adversidades, como a queda do poder de compra dos salários e o aumento do desemprego no país.

4. Nesse sentido, é extramente correto e positivo o pleito dos(as) caminhoneiros(as) pela baixa no preço do diesel. Tal pauta se confronta com os interesses do mercado financeiro internacional e de meia dúzia de investidores privados da Petrobras, ao mesmo tempo que está em sintonia com os anseios do povo brasileiro por redução também no preço final de outros derivados com o GLP e a gasolina.

5. Ao pleito colocado, o governo Temer e o patronato de transportes, tentou produzir uma saída neoliberal que visa a redução de impostos, preservando a política de preços vigente. Não deu certo! O bloqueio segue e uma ameaça real de desabastecimento esta colocada para o povo brasileiro. Hoje já não existe combustível disponível nos postos ou aeroportos. Alimentos começam a ser racionados. A estruturas de saúde pública e o abastecimento de água correm riscos.

6. A tudo isso o ilegítimo presidente golpista responde com a publicação da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e ameaça os grevistas com as Forças Armadas. Tudo isso para assegurar a agiotagem no setor de combustíveis, garantindo o lucro de investidores privados, que representam uma parcela ínfima da população brasileira.

Diante do exposto, o SINASEFE-IFBA afirma:

A) Apoiamos a luta dos(as) caminhoneiros(as) no Brasil, pois, somente com Resistência e Luta poderemos mudar o dramático quadro social em que vivemos. Exigimos que o presidente ilegítimo atenda às exigências dos(as) caminhoneiros(as) com uma nova política de preços sem descapitalizar a previdência com a retirada de impostos;

B) Exigimos que as centrais sindicais convoquem uma Greve Geral que unifique as lutas do povo brasileiro contra o ajuste neoliberal, agregando a insatisfação popular e dos movimentos sociais através das pautas históricas do campo democrático e popular.

C) Exigimos que se encerre o irresponsável silêncio da reitoria do IFBA sobre a crise pela qual estamos passando, pois, é notório que algumas unidades suspenderam as suas atividades em decorrência da óbvia dificuldade de locomoção dos TAEs, docentes e discentes de nosso Instituto, mas, até este momento, a administração central do IFBA não foi capaz de sensibilizar-se com a situação e emitir qualquer orientação.

D) Convocamos a nossa base para uma Assembleia Geral de emergência nesta terça feira, 29/05/2018 às 9:00h, na reitoria do IFBA. Tal assembleia visa consultar a comunidade sobre a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas do IFBA durante a greve dos(as) caminhoneiros(as), que está expondo a nossa base a eventuais faltas ao trabalho ocasionadas pela impossibilidade de deslocamento.

Salvador, 27/05/2018.

Diretoria Executiva do SINASEFE-IFBA

 

Fonte:

https://www.dieese.org.br/notatecnica/2018/notaTec194PrecosCombustiveis.pdf

Notícias Relacionadas

Deixe seu comentário

FORTALEÇA A LUTA DA CATEGORIA

Filie-se e conheça as nossas vantagens