A Gestão Maria Felipa do SINASEFE-IFBA vem comunicar os informes e as deliberações ocorridas durante a reunião do comando de greve estadual com a reitora e o conselho diretivo do IFBA, em 30 de maio de 2022. A reunião foi iniciada com o questionamento do comando de greve acerca da Reunião do CONSUP, a ser realizada no dia 02/06/2022. A reitora afirmou que manterá a reunião, pois entende que os membros do CONSUP precisam ser notificados sobre a greve e o bloqueio orçamentário dos institutos federais e que cabe ao CONSUP deliberar sobre seu funcionamento. Em seguida, ressaltou a necessidade desse órgão máximo da instituição emitir nota de repúdio, assim como fizeram algumas instituições federais de ensino, para que o bloqueio não se transforme em cortes. Caso isso aconteça, o IFBA ficará sem verba para pagar os contratos de manutenção de seu funcionamento: água, luz, etc. e a assistência estudantil  será drasticamente afetada.

Após diálogo, a professora Luzia Mota informou que defenderá que os conselhos ligados à Reitoria (CONSUP e CONSEPE) devam funcionar apenas para debater pautas essenciais. Indicou que, para a próxima reunião, há apenas uma pauta essencial, que versa sobre a parceria do IFBA com a Fundação Escola Politécnica (FEP), cuja renovação de autorização de apoio relaciona-se com recursos;  e a ata da reunião é documento necessário para a renovação da parceria. Mesmo diante da justificativa para a manutenção da reunião do CONSUP, o comando de greve informou que a diretoria do SINASEFE-IFBA enviará o pedido de suspensão da reunião protocolado, o que já foi feito.

Sobre a assinatura da carta de compromisso com os termos do movimento grevista, ponto central da pauta, a reitoria informou que está disposta a assiná-la, mas que a PROJUR ficou de dar um parecer de recomendação (ou não) da assinatura. Acontece que houve mudança de sistema, em nível nacional, da PROJUR, inviabilizando a apreciação do documento no tempo estimado. Ela também informou que este tipo de assinatura será pautado no CONINF (10/06/22) e solicitou que voltássemos a discutir a assinatura na próxima reunião com o Comando de Greve/SINASEFE-IFBA, agendada para o dia 13/06/22. Após ser questionada sobre a necessidade da assinatura, a reitora voltou a se comprometer com o não envio de corte de ponto, inclusive, indicando tal registro em ata.

Em seguida, o Comando de Greve/SINASEFE-IFBA voltou a solicitar uma reunião com o CODIR para defender e dialogar sobre a greve, ficando de reenviar o ofício com a solicitação.

Foi apontado ainda pela Reitora que existem servidores em greve executando trabalho remoto. O comando de greve se pronunciou rejeitando tal postura, pois servidor tem direito de fazer greve, mas são status incompatíveis grevista e trabalho.

Por fim, a Reitoria solicitou esclarecimento do comando de greve sobre o que seriam assuntos essenciais cuja análise deve ser mantida pelo CONSUP e CONSEPE durante o período de greve. Fomos questionados se a Comissão do Teletrabalho é essencial ou não, porque há uma demanda urgente para esta comissão (precisamos avaliar essa questão enquanto comando de greve e base).

Quanto à reposição do trabalho pós-greve, fizemos a solicitação de que a reposição para todos os servidores (Docentes e TAES) ocorra sob demanda de trabalho e não sob dias de reposição. Esta pauta é contínua e continuará sendo debatida. As reposições também precisam ser debatidas localmente.

Como último tópico da reunião, tendo em vista questionamentos de professores substitutos enviados ao SINASEFE-IFBA, acerca de seus salários, solicitamos esclarecimentos sobre a isonomia no pagamento pela titularidade. A Reitoria informou que existe uma Normativa para o contrato, nela o salário dos substitutos está vinculado ao Edital: se ele exigir  graduação, o professor receberá sem o valor da titularidade; se exigir mestrado ou doutorado, terá que receber pelo título de acordo com a normativa vinculante.

Atenciosamente,

Salvador, 01 de junho de 2022

Gestão Maria Felipa –  SINASEFE-IFBA