Que o Brasil tem vivido enredos semelhantes aos clássicos filmes de máfia, não temos dúvidas. Falta a beleza da direção de um Francis Ford Coppola, em O Poderoso Chefão, ou de Martin Scorsese, em O Irlandês. A incessante cena de desmanche tem sido tão grande que o que temos visto é um cinema sem tela, sem espectador(a), com um cenário horrendo e uma péssima atuação de seus protagonistas que estrelam em O Acordão.

Arte: Thais Mota

SINOPSE

O Acordão é um longa metragem, dirigido pelos mesmos diretores de “Vou Afundar o Brasil” e conta com a co-produção da Mau Caráter Filmes. A produção, projetada apenas para mafiosas(os), traz em sua narrativa os personagens Rodrigo Maia, um ambicioso deputado federal; Dias Toffoli, um reacionário presidente do Supremo Tribunal Federal; e o atlético e fanfarrão Jair Bolsonaro, conhecido pelos íntimos como Bozo, que desastrosamente ocupa a presidência da república. Os três patéticos, apesar de certas divergências, tramam um ataque violento ao serviço público brasileiro durante uma pandemia vivida no Brasil. 

Arte: Thais Mota

CONTEXTO HISTÓRICO

Na última terça-feira (24/03), foi divulgado um Projeto de Lei (PL), criado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que prevê, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), “a redução da remuneração de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos no âmbito federal, todos eles em serviço público ativo, fixando percentuais e excluindo determinadas faixas remuneratórias e categorias de servidores da medida.”

No artigo 2 da PL é prevista a redução de 10%, para os agentes que percebam remuneração ou subsídio superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o mínimo de 20% e o máximo de 50%, para os agentes que percebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). 

O CONCHAVO

Além do Projeto de Lei, apresentado por Carlos Sampaio, que é visto com bons olhos pelo também deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), existem outros conchavos. 

No dia 05 de novembro de 2019, foi apresentada ao Senado Federal por Paulo Guedes a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, mais conhecida como a PEC Emergencial ou “O Acordão” de Jair Bolsonaro, Dias Toffoli e Rodrigo Maia. Esta proposta pretende limitar o uso do dinheiro público congelando (sem reajuste) e diminuindo os salários de servidoras(es) públicas(os), sendo que muitas outras despesas poderiam ser diminuídas, como os gastos com verbas de gabinete parlamentar, cargos políticos de comissão, assessoras(es) de tribunais e até mesmo os salários das(os) próprias(os) políticas(os).

“OS COMUNISTAS”

Para nós do SINASEFE-IFBA, um sindicato classista, este Projeto de Lei é mais uma manobra do governo, por meio da pandemia do coronavírus, para atacar o funcionalismo público. São inúmeras as declarações do presidente Jair Bolsonaro, assim como do ministro Dias Toffoli, sobre seus interesses na privatização e o fim das “regalias” das(os) servidoras(es) públicos, além das suas tentativas no desmonte da educação e saúde pública de qualidade. 

Compreendemos que precisamos pensar em medidas no enfrentamento econômico neste período de calamidade pública, mas sem que a população tenha que pagar com a vida ou com a precarização dela. Seguiremos questionando: Por que o presidente não incorpora a taxação sobre as grandes fortunas, a redução dos juros bancários, entre outras medidas que sejam qualificadas, de fato, como um pacto de solidariedade?

Baixe aqui Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019.

Baixe aqui Projeto de Lei (PL).

Texto: Weslei Gomes/ASCOM SINASEFE-IFBA

Arte: Thais Mota

Produção: Teresa Bahia