As práticas arbitrárias e antissindicais do reitor do IFBA, Renato Anunciação, chegaram à Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao MEC, à Casa Civil e ao CONIF- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A denúncia partiu do SINASEFE-IFBA, que, após ser retirado do CONSUP e sofrer inúmeras perseguições, fez a denúncia no último dia 16, em Brasília.
Na representação, o coordenador geral do Sindicato, Ronaldo Naziazeno, alerta para a Constituição, que, em seu artigo 8º, atribui aos sindicatos “a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”. “O papel do movimento sindical insere-se na sociedade brasileira como representação do ‘ser coletivo’. Apesar dos embates por conta de divergências políticas e trabalhistas com vário(a)s dirigentes e gestores do IFBA, nestes 26 anos de existência, o SINASEFE-IFBA nunca deixou de ser ouvido e sempre foi reconhecido como legítima entidade representativa do(a)s servidore(a)s docentes e técnico(a)-administrativo(a)s, além de atuar como parte importante do processo de construção de formas democráticas da gestão do Instituto. No entanto, o atual reitor vem tentando enfraquecer sistematicamente o movimento sindical, através de perseguições e diversos atos antissindicais, postura que viola a regulamentação internacional do trabalho”, denuncia Naziazeno.
No documento, além de citar a falta de apuração de graves denúncias contra dirigentes do instituto e a perseguição a diretore(a)s e a representantes sindicais, o SINASEFE-IFBA destaca a ausência de resposta da gestão do IFBA aos diversos documentos encaminhados pela entidade e o fato do reitor nunca ter recebido (desde a sua posse, em 13 de agosto de 2014) o sindicato para tratar das demandas trabalhistas da categoria. Outro ponto mencionado na representação foi a omissão discriminatória do Estado brasileiro na regulamentação interna contra abusos de gestore(a)s público(a)s federais em relação às condutas antissindicais.
“Além de barrar o diálogo entre empregador e trabalhador, o reitor do IFBA foi além e boicotou a participação do(a)s representantes sindicais no CONSUP. Desde a criação do instituto o sindicato vinha ocupando a representação no Conselho Superior das entidades do(a)s trabalhadore(a)s, por ser o legítimo representante da categoria. Arbitrariamente, a fim de prejudicar a liberdade sindical e a paridade nas decisões, o reitor excluiu o SINASEFE-IFBA do CONSUP. Situação absurda e sem precedentes”, aponta o coordenador geral.
