Transtornar, incomodar, assediar, molestar, importunar, constranger, cercar, martirizar, torturar, atormentar. Todas estas palavras são sinônimos para perseguição. E desde 2014, quando a atual gestão assumiu o IFBA, os(as) servidores(as) do Instituto sabem, no corpo e na mente, o que essas expressões significam.
Conhecida nacionalmente por suas práticas autoritárias, a gestão do instituto tem conquistado uma legião de críticas e processos, além de estar deixando um legado na comunidade IFBA: servidores(as) doentes por causa de suas pressões e perseguições, efetivadas, normalmente, através de PADs e de ações na Justiça. Por conta disso, está cada vez mais rotineiro encontrar nos campi trabalhadores(as) que desenvolveram depressão, síndrome do pânico, transtorno de ansiedade, dependência química, dores generalizadas, entre outras doenças. Isso quando eles(as) não morrem, como foram os casos do professor Deraldo Araújo, que faleceu de forma trágica no último dia 10, e do TAE José Caetano Cazumbá, ambos do Campus Salvador. Cazumbá, que morreu no início de maio, estava sofrendo assédio no trabalho, era diabético e acabou tendo seu estado de saúde agravado depois de ter o seu emocional abalado.
Já Deraldo, além de passar por problemas pessoais, também vinha sofrendo assédio moral por parte da gestão do IFBA, inclusive teve seu salário cortado e estava respondendo a um PAD questionável. A perda do professor Deraldo comoveu toda a comunidade, pois ele era muito querido por seus/suas colegas e alunos(as), e lembrou que a pressão desenfreada de uma gestão desumana e que criminaliza a luta deixa sequelas irremediáveis. A situação será tratada também nacionalmente pelo SINASEFE, a fim de que as perseguições no Instituto tenham um fim o mais rápido possível, e a Seção IFBA garante que não deixará esse episódio passar batido na história do instituto.
O sindicato também realizará um estudo para averiguar a saúde mental e física dos(as) trabalhadores(as) do IFBA, a fim de gerar índices para o melhor acompanhamento e resolução dos casos. A ideia inicial é que a pesquisa seja intitulada de “Professor Deraldo Araújo” e seja realizada em todos os campi, através do acesso on line (para garantir que os(as) servidores(as) possam se manifestar de modo seguro).
Perseguições políticas
O clima organizacional está abalando os(as) servidores(as) e fazendo com que muitos(as) repensem se é viável continuar no instituto. Além do assédio moral, outra prática comum da gestão do IFBA tem sido a perseguição política. Diversos(as) diretores do SINASEFE-IFBA e servidores(as) que são contra as pressões desmedidas da gestão estão sofrendo PADs e ações na Justiça. Alguns exemplos são os(as) coordenadores(as) da Seção IFBA, gestão “Avançar na Luta e na Unidade”, que foram acionados judicialmente por alguns diretores de Campus pelo fato do Sindicato divulgar os gastos excessivos do IFBA com diárias. Um dos processos já foi finalizado e o sindicato foi inocentado.
Arrolados também em PADs e processos judiciais estão o atual coordenador geral do SINASEFE-IFBA, Fabiano Brito, e os diretores Saulo Campos, Vicente Almeida e Antônio Copque, sendo que este último foi exonerado em um processo repleto de vícios. O objetivo do grupo que assumiu a Reitoria é criminalizar a luta e assustar quem deseja bater de frente com a sua gestão, apenas por buscar um instituto mais humano.
Outro exemplo é o da professora de Física e ex-diretora do IFBA Santo Amaro, Marlene Socorro, que recebeu um processo administrativo por conta de uma suposta irregularidade na instalação do consultório odontológico do Campus. Ela foi diretora geral da unidade entre 2007 e 2010, quando o processo de implantação da instituição ainda estava ocorrendo. Mesmo deixando tudo encaminhado para a instalação do consultório odontológico, ele não foi instalado e, praticamente cinco anos após a sua saída e tendo passado ainda pela Direção Geral dois diretores, ela foi indiciada em um processo administrativo, instalado pela Reitoria. “Depois de mais de um ano de apuração, a comissão do PAD recomendou o arquivamento do processo, pois avaliou que todas as provas encaminhadas por mim demonstraram o meu empenho em instalar o consultório, mesmo diante de toda a falta de infraestrutura do Campus na época (não tinha internet e telefone, e havia sérios problemas com a rede elétrica). Mesmo sabendo de tudo isso, a gestão do IFBA resolveu não acatar a decisão da comissão, que ele mesmo nomeou, e decidiu me punir com a minha suspensão por 30 dias. Vejo que recebo o tratamento diferenciado em relação a outros diretores, pois não estou alinhada com essa gestão. Por isso, acabo sofrendo perseguição”, conta a ex-diretora geral.
Mais um ataque ocorreu às vésperas do Natal de 2016, quando a gestão do IFBA cortou os salários de servidores(as) que atuavam como lideranças nos campi de Ilhéus, Valença, Juazeiro e Euclides da Cunha, escolhendo “a dedo” esses(as) trabalhadores(as). O caso foi parar na Justiça e o instituto foi derrotado.
Além de cortar o ponto dos(as) grevistas, impor o ponto eletrônico (mesmo com defeitos) e nunca ter recebido o SINASEFE-IFBA para uma reunião, a gestão não respeita o CONSUP e, de forma unilateral, tem suprimido e substituído decisões discutidas e deliberadas coletivamente, a exemplo da normatização da carga horária dos(as) TAEs e dos(as) docentes. Mesmo depois de acordos de greve e de resolução no CONSUP, em seu primeiro ano de mandato, o reitor, por meio de portarias, cancelou as resoluções sobre a carga horária e implantou portarias que aumentam de 30 para 40 horas a jornada de trabalho dos(as) TAE e de 18 para 24 horas/aulas para docentes.
Todas as práticas antissindicais e excessivas do reitor foram denunciadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), à Casa Civil e ao CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O SINASEFE-IFBA tem lutado incessantemente pelo retorno da democracia ao instituto e, com o apoio da categoria, não desistirá.
As mobilizações têm surtido efeito e, em agosto, a Seção participou de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado sobre perseguições políticas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diante dos fatos expostos pelo SINASEFE-IFBA e por outras seções, a CDH enviou uma nota de solidariedade ao SINASEFE. Esta foi apenas uma das muitas vitórias que ainda virão. Fora Renato!
