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Minuta do Regimento Interno do 1º Congresso do SINASEFE Seção IFBA

maio 06 2018
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Amanhã (07/05), durante a Assembleia Geral Estadual, que acontecerá às 14h, no Auditório do Campus Jacobina, discutiremos a minuta do Regimento Interno do 1° Congresso do SINASEFE Seção IFBA:

 

CAPITULO 1 – DO PERÍODO E DO TEMA

Art. 1 – O 1 Congresso do Sinasefe, seção IFBA, será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 1 e 2 de julho, na cidade de Salvador, sendo precedido por assembleias nos campi.

Art 2 – O Congresso terá como tema central “A CONJUNTURA POLÍTICA ATUAL E OS DESAFIOS DO SINDICALISMO”( ISSO É UMA SUGESTÃO )

Art 3. São objetivos do congresso:

a) Discutir e aprovar o temário;
b) Promover mudanças no regimento da seção
c) Aprovar tese de conjuntura
d) Aprovar o Plano de Lutas da Seção.

Art 4. A organização do congresso ficará a cargo da direção estadual da seção.

(somente?) (sugiro ampliar com membros do CR)

 

CAPITULO 2 – DOS DELEGADOS E DELEGADAS

Art 5. O Congresso terá a participação de delegados e delegadas eleitos de acordo com as normas do presente regimento, aprovadas em assembleia geral da seção.

Art 6. A eleição se dará por campus na proporção de 20 filiados para cada delegado, em campus com até 100 filiados e na proporção de 30 filiados para cada delegado em campus com mais de 100 filiados (supressão desta proposta de artigo)

Art 6. Todas as decisões deste artigo devem orientadas pelas simulações sobre a relação filiado/delegado para o Congresso da Seção SINASEFE-IFBA, apresentadas nas tabelas 1, 2 e 3 anexas a este regimento que apresentam respectivamente os números de filiados nos Campi, Reitoria, Colégio Militar de Salvador e simulações considerando 2 opções de relação filiados/delegado e da escolha de delegados para aposentados de forma independente.

I. A eleição se dará em cada Campus, Reitoria, Colégio Militar de Salvador e Aposentados na proporção de 20 filiados para cada delegado.

(só existe o Campus Salvador e Aposentados com mais de 100 filiados)

II. Em conformidade com os Campi, Reitoria, Colégio Militar de Salvador, será realizada uma Assembleia dos Aposentado(a)s para que esse(a)s possam escolher de forma independente seus(suas) delegado(a)s, posto quesozinhos, têm o maior número de filiados da Seção, número superior a todos os Campus individualmente, Reitoria e Colégio Militar de Salvador, e possuem problemas e demandas específicas a serem contempladas no 1º Congresso Regimental da Seção SINASEFE-IFBA.

a) Deve ser apresentada pela direção do Sindicato na Assembleia Geral que discutirá e aprovará este Regimento a Tabela 1 com separação do número de filiados do Campus Salvador e dos Aposentados da Seção Sindical SINASEFE-IFBA.  

III. Independente do total de delegados apontados no Art. 6, cada campus fará jus a mais um delegado.

Parágrafo único – Independente do total de delegados apontados no Art. 6, cada campus fará jus a mais um delegado. (supressão, pois já introduzido no inciso III)

Art 7. A eleição de delegados e delegadas se dará em assembleia na proporção de 5 presentes para cada delegado ou delegada que o campus faz jus.

Art 8. A direção estadual deverá publicar tabela de filiados, por campus, até o dia 1 de junho de 2018.

(Estabelecer que o(a) filiado(a) só poderá votar e ser votado se tiver filiado e feito a 1ª contribuição comprovada pelo SIGEPE até 01 de maio de 2018).

Art 9. São participantes do congresso com direito a voz, mas não a voto, a direção nacional do Sinasefe, A direção local da seção, convidados da direção local e observadores

(estabelecer limite e critérios para escolha de observadores)

devidamente credenciados pela seção.

 

CAPITULO 3 – DOS ÓRGÃOS DO CONGRESSO

Art. 10 – São órgãos do Congresso:
a) Grupos de trabalho (GT’s)
b) Plenárias deliberativas.

Art. 11 – Compete aos GT’s:
a) Debater a tese guia de conjuntura (quem fará esta tese guia? acho que deve se submetida a aprovação pela AG que aprovará a realização do Congresso), propondo modificações;
b) Debater as propostas de mudanças regimentais, propondo modificações;
c) Debater o plano de lutas guia, propondo modificações.

Art 12. As sugestões advindas do GT’s deverão contar com 20% dos votos nos mesmos para deliberação da plenária.

(Quantos serão os GT´s, qual o número máximo e mínimo de participantes, estabelecer critérios de representação dos representantes dos campi presentes de forma a não concentrar delegados de um determinado em poucos de GT´s)

Art 13. As sugestões de modificações advindas dos GT’s, que contam com 20% dos votos nos mesmos, deverão ser sistematizadas pela direção estadual.
Parágrafo único – A direção estadual poderá contar com assessoria técnica nessa tarefa.

Art 14. As plenárias deliberativas deverão ser antecedidas por GT’s.
Parágrafo único – As exceção ao artigo 14 são a votação da tese guia e do plano de lutas guia. (supressão – todo o temário deve ser debatido antecipadamente pelos GTs)

Art 15 – Compete a direção estadual a direção das mesas durante as plenárias.

Art 16 – Cada GT deverá eleger um relator ou relatora, bem como um coordenador ou coordenadora.

Art 17. – As regras de apresentação e debate nos GT’s deverá ser apresentada no início do congresso.

Art 18 – A deliberação nas plenárias se dará por maioria simples, sendo a votação precedida por uma ou duas defesas a favor ou contra ao tema a ser votado, com o tempo máximo de 4 minutos.
Art. 19 – As propostas de modificação regimental deverão se dá por artigo.

 

CAPITULO 4 – DA DINÂMICA DO CONGRESSO E DE SUAS ETAPAS ANTERIORES

Art. 20 – Os trabalhos do congresso, bem como as etapas que o antecedem, se desenvolver-se-ão de acordo com o calendário e programação a seguir:

X de maio de 2018 – Publicação da convocatória do congresso.

1 de Junho de 2018 – Publicação do total de filiados por campi

10 de Junho – Data limite para recebimento de teses de conjuntura, plano de lutas e proposta de alteração regimental.

11 de junho – Publicação das teses, planos e mudanças regimentais

11 de junho à 20 de Junho – período para eleição de delegados e delegadas por campi. A eleição deverá ser precedida por debates das teses, planos e mudanças regimentais;

21 de Junho – Publicação dos delegados e delegadas eleitos.

28 de Junho chegada e acomodação das delegações

29 de Junho (Sexta feira)

9:00 h às 10:00 h – Mesa de saudação (Direção Nacional, CSP CONLUTAS, Direção Estadual, Partidos de esquerda, PT, PSOL, PSTU, PCB, PCdoB e sindicatos convidados)

10:00 h às 12:00 h – Apresentação das Teses de conjuntura.

14:00 às 15:00 – Votação da tese guia.

15:00 às 18:00 – GT’s sobre a tese guia.

14:00 às 15:00 – GT’s sobre a tese guia.

15:00 às 18:00 – Votação da tese guia.

30 de Junho (Sábado)

9:00 às 10:00 – Votação das emendas dos GT’s da tese guia.

(desnecessário – já feito no dia anterior)

10:00 às 12:00 – Apresentação dos Planos de lutas.

14:00 às 16:00 – GT’s sobre o plano de lutas

16:00 às 18:00 – GT’s sobre alteração regimental.

1 de Julho (Domingo)

9:00 às 12:00 – Votação das alterações regimentais

14:00 às 16:00 – Votação do Plano de Lutas

16:00 às 18:00 – Confraternização

2 de Julho (segunda-feira)

9:00 às 16:00 – Participação no cortejo de 2 de Julho.

16:00 – Início do retorno das delegações

Art 21. – Os casos omissos nesse regimento serão decididos pela direção estadual, cabendo recurso ao plenário do congresso.

 

 

Tabela 1 – Quantitativo sindicalizados por campus

Tabelas 2 e 3 – Relação Delegado – Filiado – Congresso Regimental SINASEFE-IFBA

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