Nesta quarta feira, dia 10 de julho de 2019, a professora Luzia Mota, reitora eleita do Instituto Federal da Bahia, divulgou um relatório de atividades realizadas em Brasília-DF. Tais atividades compõem uma agenda de mobilização permanente pela posse da reitora e de todos as diretoras e diretores eleitos no IFBA.

Mais do que nunca, é dever de toda a base e diretoria do SINASEFE-IFBA lutar pela imediata posse de todos e todas que venceram as eleições,  respeitando a vontade da nossa comunidade e garantindo o retorno da democracia ao Instituto Federal da Bahia que hoje vive sob a tirania do ilegítimo que ainda ocupa a reitoria.

Abaixo o texto divulgado pela reitora eleita:

“RELATÓRIO DE VISITA DA REITORA ELEITA LUZIA MOTA À SETEC – MEC

Período: 02 a 04 de julho de 2019
Local: CONJUR; Gabinete da SETEC; CONIF, visita a parlamentares.

No dia 29 de junho de 2019 solicitei, através de um ofício ao Gabinete da SETEC, uma reunião com a Consultoria Jurídica (CONJUR) do MEC para termos acesso às informações sobre a análise do processo eleitoral do IFBA cuja homologação foi realizada, pelo CONSUP IFBA, em dezembro de 2018 e cujos documentos foram enviados para o MEC no dia 10 de janeiro de 2019.
O pedido de reunião foi acatado e agendado para o dia 04 de julho 2019, às 15h, com os seguintes pontos de pauta:

1. obter informações sobre o andamento do processo;

2. prestar esclarecimentos sobre o processo eleitoral, bem como sobre eventos ocorridos no IFBA no período e;

3. discutir possíveis encaminhamentos para o prosseguimento, conclusão do processo no MEC.

Reunião com a CONJUR

Na Consultoria Jurídica do Ministério da Educação fui recebida pela Procuradora responsável no MEC pelo processo eleitoral do IFBA, que nos deu ciência do seu andamento. Obtivemos a informação que os esclarecimentos solicitados pelo MEC ao Conselho Superior e à Procuradoria do IFBA já estavam inclusos no processo e já haviam sido analisados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC e faltava apenas o parecer da CONJUR. O processo não apresenta nenhum fato extemporâneo àqueles que a comunidade do IFBA já tem conhecimento.
Esclarecemos à procuradora o cenário em que ocorreu o processo eleitoral no IFBA, foi descrito o rito que foi seguido pelo CONSUP desde o início do processo, reafirmamos que não houve questionamento sobre a deflagração do processo eleitoral, sendo assumido pelo CONSUP e pela comunidade a Resolução CONSUP No. 15/2018 como o instrumento legítimo de deflagração da eleição no IFBA, anuímos que tão pouco houve prejuízo à participação da comunidade, levantamos como evidência disso a eleição concomitante de 17 diretores/as para os campi da Instituição além da eleição do novo CONSUP que inclusive, já foi empossado e tem funcionado normalmente, inclusive analisando e aprovando o Relatório de Gestão 2018 do IFBA.
Por fim, pontuamos que seria importante uma normativa da SETEC que disciplinasse os processos de consulta em todas as suas fases a ser seguido pelas instituições da Rede Federal evitando situações análogas a que vivenciamos na nossa Instituição.
A procuradora entendeu o contexto e concordou que a ausência de uma normativa vem causando problemas similares em outras instituições da Rede Federal. Assegurou que analisaria o processo até a próxima semana e daria uma resposta definitiva sobre o tema de acordo com a legislação em vigor. Ao ser indagada sobre a possibilidade de anulação do processo, ela foi precisa em afirmar que a anulação de um processo eleitoral do porte do apresentado só seria possível se houvesse um vício insanável, o que, à primeira vista, não é o caso.

Reunião na SETEC

Na SETEC tivemos um encontro com a Chefe do Gabinete da SETEC que nos esclareceu sobre a situação do processo dentro do MEC, nos apresentou o Secretário da SETEC que estava ciente da situação que envolve o IFBA, fizemos um breve relato sobre a nossa ida à CONJUR e foi considerado que o processo estava seguindo seu fluxo normal.

Reunião com parlamentares

Aproveitando a ida à Brasília, agendamos reuniões com parlamentares da Bahia e de outros estados. A pauta desses encontros foi, inicialmente, agradecer a adesão ao manifesto de apoio a nossa nomeação, informar sobre o andamento do processo e esclarecer sobre a situação do IFBA, além de reforçar a importância que a bancada federal da Bahia possui nesse momento, junto ao MEC, para acompanhar e garantir a nomeação da Reitora Eleita do IFBA.
Conversamos também com parlamentares que são membros da Comissão de Educação da Câmara que se comprometeram a construir uma moção de apoio a nossa nomeação no âmbito da comissão. Conversamos com representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que também se comprometeram em acompanhar o processo no MEC.
Tivemos agenda com Senadores/as da República que se mostraram sensíveis à nossa preocupação com a demora na nomeação, já que o processo tramita no MEC há seis meses. Ficamos de enviar um relato resumido aos/as parlamentares sobre a situação para que os mesmos se mantenham informados sobre a nomeação da Reitora do IFBA.
Por fim, conseguimos agendar alguns encontros com parlamentares aqui mesmo no nosso Estado para a próxima semana, já que não foi possível alguns encontros pela própria dinâmica que cercou o Congresso Nacional nos últimos dias com a votação da Reforma da Previdência.

Visita ao CONIF

A agenda extensa com parlamentares não permitiu uma participação mais efetiva na reunião do CONIF, mas, em contato telefônico com o Presidente, o professor Jerônimo Rodrigues da Silva, Reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), tivemos a oportunidade de explicar, mais uma vez, a situação do IFBA e também visitamos o local onde o CONIF funciona em Brasília.
Encontramos presencialmente a prof. Maria Clara Kaschny Schneider, Reitora do Instituto Federal de Santa Catarina, membro da Câmara Temática de Pesquisa e Inovação do CONIF e a atualizamos sobre o processo de nomeação do IFBA. A professora Maria Clara e mais 8 Reitoras lideram as discussões sobre questões de gênero no CONIF.
Aproveitamos a oportunidade e conversamos com a assessora Parlamentar do CONIF e pedimos informações sobre as emendas parlamentares, a mesma, nos informou que o prazo para apresentação dos projetos é no início de outubro de 2019 e que, apesar de não poder acompanhar a tramitação das emendas pelo volume da demanda de toda a Rede Federal, está à disposição para tirar dúvidas e esclarecer algum ponto sobre as emendas parlamentares.

Por um IFBA mais Humano!

Este é um breve relato da nossa agenda em Brasília para obter informações, prestar esclarecimentos e lutar pela nomeação e posse de todas as eleitas e eleitos no pleito de 13 de dezembro de 2018.

Finalizo este relato rebatendo veementemente os boatos e o pessimismo sobre a nomeação. A tramitação do processo no MEC, apesar de lenta, está dentro da normalidade. Considerando as dificuldades encontradas na organização dos documentos e os questionamentos feitos no curso da análise, o atraso, mesmo gerando prejuízos ao pleno funcionamento do IFBA, está dentro do previsto se compararmos com outros processos tanto aqui da Bahia quanto de outros Estados.

Conclamo a comunidade a manter-se unida, forte e na defesa da instituição e do processo democrático legal que possibilitou a escolha pela comunidade do meu nome como Reitora eleita do IFBA. Não aceitaremos ações ilegais e ilegítimas que vem nos atingindo internamente desde o fim do processo eleitoral e que contrariam os interesses do Instituto Federal da Bahia.

Até breve.

Luzia Mota
Salvador, 10 de julho de 2019″