Nesta sexta-feira (11/12), será realizada uma Audiência Pública Virtual, das 15h às 18h, na Plataforma RNP (http://conferenciaweb.rnp.br/webconf/consup-ifba).

A reunião, convocada pelo Conselheiro Titular Georges Rocha, representante do SINASEFE-IFBA no Conselho Superior (CONSUP), vai tratar com a comunidade acadêmica do Instituto Federal da Bahia, em especial com a base sindical, sobre a ‘Jornada Flexibilizada de Trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos do IFBA’.

A Audiência Pública é um expediente previsto no Regimento Interno do CONSUP, que no inciso V do Art. 34 do Regimento interno do órgão colegiado superior:

“Art. 34. Visando assegurar o exercício proficiente de seus mandatos, os(as) conselheiros(as) têm as seguintes prerrogativas:

V. promover a realização de audiências e/ou reuniões, individuais e/ou em grupos, com a comunidade interna do Instituto Federal da Bahia e/ou com a sociedade civil para tratar de assuntos pertinentes aos interesses da Instituição e do CONSUP, por meio de requerimento fundamentado ao (à) Presidente do CONSUP, para aprovação do(a) Presidente ou do Conselho.”

O Despacho nº 35/2020/CONSUP.REI que, após decisão do CONSUP na 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27/10/2020, encaminhou deliberação de constituição de comissão especial para ajustes e posterior aprovação pelo CONSUP do Novo regulamento da Jornada Flexibilizada de Trabalho dos Técnicos Administrativos em Educação do IFBA.

Para o SINASEFE-IFBA, este debate é de extrema relevância sindical e de interesse para as(os) servidoras(os) Técnica(o)-Administrativas(os) em Educação do IFBA (TAEs/IFBA) e da instituição como uma toda.

É imprescindível que o SINASEFE-IFBA participe desse processo pois, há quase uma década a instituição vem lutando para implementação de tal regulamentação, o que nos remete a “inquestionável necessidade de construir coletivamente o meu voto sobre matéria de capital importância para os TAEs junto à base sindical”, afirma o representante do Sindicato no CONSUP.