No dia 23 de junho, às 15h (Terça -Feira), haverá uma Audiência Pública Virtual, promovida pelo Conselheiro Titular Georges Rocha, representante do SINASEFE-IFBA no Conselho Superior – CONSUP, a fim de tratar das matérias em discussão naquele órgão colegiado superior: “Ensino a Distância” e “Trabalho Remoto”.
A Audiência Pública é um expediente previsto no Regimento Interno do CONSUP, que no inciso V do Art. 34 do Regimento interno do órgão colegiado superior:

“Art. 34. Visando assegurar o exercício proficiente de seus mandatos, os(as) conselheiros(as) têm as seguintes prerrogativas: ….
V. promover a realização de audiências e/ou reuniões, individuais e/ou em grupos, com a comunidade interna do Instituto Federal da Bahia e/ou com a sociedade civil para tratar de assuntos pertinentes aos interesses da Instituição e do CONSUP, por meio de requerimento fundamentado ao (à) Presidente do CONSUP, para aprovação do(a) Presidente ou do Conselho.”

Sendo assim, o Conselheiro Titular do CONSUP, que representa o SINASEFE – IFBA, goza de total legitimidade para promover debates mediante a Audiência Pública. Nesse caso em específico, a Audiência Pública se justifica pela demanda trazida pelo Conselho de Representantes Sindicais dos Campi do IFBA, em uma reunião realizada no dia 15 de junho entre o CR e a Diretoria Executiva do SINASEFE-IFBA.

Na ocasião, entre os diversos pontos debatidos com as(os) representantes sindicais dos campi e as(os) diretoras(es) presentes, foi debatida a situação do IFBA frente a possibilidade de adoção da EaD, trabalho remoto e atividades remotas, o recorte se tornou mais específico mediante uma demanda apresentada por um representante sindical docente do Campus Seabra de se ampliar o debate junto à diretoria e a base sindical, no que concerne a um pedido de validação pelo Conselho Superior das atividades de ensino remoto, desenvolvidas nos Cursos Técnicos de Nível Médio daquele campus, os quais, de acordo com a Direção do campus, já tinham concluído oitenta por cento (80%) das cargas horárias previstas na Resolução 07 do CONSUP.

A proposta a ser apresentada pelo Campus Seabra junta-se a outras demandas do IFBA, que recorrem ao CONSUP pedindo flexibilização da Resolução 07, a exemplo, do caso do Curso ADS, do Campus de Salvador.

Para a viabilização desse debate foi criado um GT no âmbito da Direção do Sindicato para participar da construção da Audiência Pública, cujas pastas designadas pelo Coordenador Geral Matheus Santana foram: de Políticas Educacionais, de Pessoal Docente e de Pessoal TAE, sendo a coordenação dos trabalhos a cargo da Pasta de Políticas Educacionais, junto com o representante do SINASEFE – IFBA no CONSUP.

Assim, o Conselheiro que representa o SINASEFE-IFBA no CONSUP, com o apoio da Diretoria Executiva do Sindicato, convoca a comunidade acadêmica para participar dessa Audiência Pública Virtual, que tratará de matérias sensíveis como a “EaD” e “Trabalho Remoto” em debate na próxima reunião do CONSUP.
Frisamos a importância da participação de todos e todas para nos salvaguardar enquanto comunidade acadêmica de adotarmos, de forma açodada e mediante um cenário de limitações decorrentes da pandemia, o ensino EaD em larga escala, sem debates maiores ou sob a imposição do Governo Federal, que age na contramão da história, pouco se importando com a complexidade existente na implementação do Ensino a Distância nesse momento de pandemia, em que a ordem de todos os dias é a nossa sobrevivência.

ACESSE A REUNIÃO ATRAVÉS DO LINK: https://us02web.zoom.us/j/3028196002