Servidoras e servidores do IFBA continuam greve iniciada em 13 de abril

abr 20 2015
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Regulamentar a flexibilização da jornada de trabalho do(a)s TAEs se tornou uma das principais lutas da categoria. Com o objetivo garantir um serviço mais eficiente e dinâmico, o(a)s técnico(a)s formaram comissões em cada campus do IFBA para discutir a importância dessa flexibilização e colher as contribuições da categoria, a fim de que estas fossem incluídas na versão final da minuta da nova resolução, que foi aprovada pelo CONSUP.

O primeiro passo aconteceu durante a 5ª reunião ordinária do CONSUP, quando foi formada uma Comissão Central de Regulamentação da Jornada de Trabalho do(a)s Técnico(a)s Administrativo(a)s em Educação. O grupo foi composto por dois membros indicados pelo CONSUP, dois indicados pelo Colégio Dirigentes, dois pela CIS e mais dois indicados pelo SINASEFE-IFBA. Depois, foram formadas comissões locais, em todos os campi do Instituto.

“Os membros das comissões se reuniram para elaborar uma minuta de resolução que regulamenta a jornada de trabalho do(a)s TAEs. A primeira reunião teve objetivo de traçar a metodologia de trabalho da comissão e estabelecer um cronograma. A segunda reunião objetivou apresentar a primeira versão da minuta. Após esse encontro, o documento foi disponibilizado para a comunidade do IFBA, no intuito de colher contribuições do(a)s servidore(a)s por meio das comissões locais. No final de novembro, os membros reuniram-se para compilar todas as contribuições recebidas e finalizar a minuta da nova Resolução”, explica a pedagoga e técnica administrativa do Campus Porto Seguro, Elís Lopes. Em seguida, o documento foi enviado para o CONSUP, em dezembro, quando foi aprovado pelo(a)s conselheiro(a)s.

Segundo a pedagoga, nesse processo construtivo, o IFBA Porto Seguro teve uma grande participação, uma vez que a primeira versão da minuta foi produzida pela Comissão Local do Campus e o(a)s técnico(a)s de lá participaram efetivamente, desde a greve, da discussões sobre a flexibilização da jornada de trabalho.

Processo

Foi acordado, em todos os campi, que se manteria a jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos o(a)s TAE’S, até que a nova regulamentação fosse aprovada e publicada. Após a aprovação, estão sendo formadas subcomissões permanentes de regulamentação nos campi, as quais realizarão estudos, considerando os critérios contidos na nova regulamentação, no intuito de avaliar a flexibilização da jornada de trabalho na perspectiva de atendimento ininterrupto ao público. Os campi terão 120 dias para concluir os estudos e adequar a jornada de trabalho do(a)s TAEs aos critérios aprovados no documento apresentado ao CONSUP.

“A flexibilização da jornada de trabalho do(a)s TAEs cumpre dois importantes objetivos: melhorar a eficiência e qualidade do serviço prestado e garantir melhor qualidade de vida para o(a)s TAEs. É um mecanismo que, bem aplicado, melhora a gestão da escola. Infelizmente, não é essa a compreensão de muito(a)s gestore(a)s, atrasado(a)s no tempo e que ignoram as novas formas de trabalho”, avalia o coordenador de Finanças do SINASEFE-IFBA, Rogério Lustosa.

Elís concorda com Lustosa e diz que o processo de flexibilização da jornada de trabalho do(a)s TAEs é uma luta cada vez maior e se materializa em conquistas pelo Brasil. “O(a)s trabalhadore(a)s de, praticamente, todas as instituições federais que trabalham com Educação técnica e superior no país têm, na luta por esse direito, uma plataforma para melhorar o atendimento ao/à usuário(a) de seus serviços, suas condições de vida, permanência no trabalho, dentre outras”, ressalta a técnica.

Ela avalia que, em relação à jornada flexibilizada de trabalho, o(a)s TAEs tiveram um avanço, pois a nova resolução aprovada oferece mais condições de flexibilização do que a Portaria 1060. “É Importante esclarecer que a flexibilização da jornada de trabalho nos setores que atendem ao público é oferecer mais eficiência ao serviço prestado. No entanto, durante a reunião do CONSUP, o reitor Renato Anunciação colocou uma série de empecilhos à criação dos Núcleos de Competência, os quais possibilitariam que o(a)s servidore(a)s de áreas afins e que fizessem parte de setores que necessitam funcionar 12 horas ininterruptas, pudessem se organizar nesses núcleos. Infelizmente, por maioria de votos, o reitor conseguiu que fosse aprovado que servidore(a)s com funções específicas (a exemplo de pedagogo(a)s, psicólogo(a)s, contadore(a)s, etc.), quando houver somente um(a) no campus, não poderiam fazer parte dos Núcleos de Competência. Tal critério restringirá, consideravelmente, a possibilidade de flexibilização da jornada para a maioria do(a)s servidore(a)s técnico(a)-administrativo(a)s e, por consequência, impossibilitará o atendimento ininterrupto em vários setores”, reclama.

Campus Salvador

No Campus que concentra o maior número de TAEs, o Salvador, desde outubro, seis técnico(a)s-administrativos (três da gestão e três da comunidade) se reuniram, semanalmente, para alterar a minuta elaborada pela comissão central. Ele(a)s consertaram trechos que poderiam abrir brechas para outras interpretações.

“Nos reunimos de duas a quatro vezes para realizarmos mudanças significativas na primeira versão da minuta elaborada pela comissão central. Enviamos as nossas alterações para a Comissão Central no dia 6 de novembro. Além de consertarmos erros de Português e textos que poderiam abrir brechas para outras interpretações, ampliamos o leque de instrumentos administrativos, o que permite à gestão instituir o turno contínuo, inclusive para os setores que, apesar de possuírem todos os requisitos, tenham deficiência de pessoal. O maior instrumento que o gestor terá em mãos é o núcleo de competências, que permitirá realocar servidores com propósito de atender às atividades desses setores”, explica o analista de Tecnologia da Informação do Campus Salvador e presidente da comissão setorial do Campus Salvador para a flexibilização da jornada de trabalho do(a)s TAEs, Lenilson Marques.

Segundo Marques, depois de se reunir com a comunidade do IFBA, o principal objetivo da comissão era atender o desejo da categoria, que é prestar um serviço de qualidade e em turnos contínuos, em concordância com as necessidades do IFBA.

Fonte: SINASEFE-IFBA

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