Para assumir um cargo público, o(a) candidato(a), segundo o Artigo 37 da Constituição Federal, precisa ser aprovado(a) em um concurso de provas ou de provas e títulos. São considerados atos contra o concurso público: violar ou permitir a violação do sigilo das provas, por ato comissivo ou omissivo; beneficiar alguém com informação privilegiada relativa ao concurso público ou a qualquer de suas fases; beneficiar, de qualquer maneira, o(a) candidato(a). O IFBA parece desconhecer tais regras.
O SINASEFE-IFBA recebeu denúncias de um suposto favorecimento de um(a) candidato(a) no concurso público para professor(a) no Campus de Paulo Afonso em 2014, dada supostas ligações pessoais e de amizade deste(a) com professore(a)s que elaboraram os pontos para exame pela banca, que vão além do nepotismo. Segundo informações, teria havido, ainda, mais um beneficiamento do(a) candidato(a), pois o diretor do Campus, durante a realização do concurso, compareceu à sala onde seria realizado o sorteio dos pontos da aula de desempenho didático e, na frente de todo(a)s o(a)s candidato(a)s e da banca examinadora, afirmou que o IFBA Paulo Afonso tinha uma demanda de dois/duas professore(a)s para o determinado curso e que, provavelmente, haveria chance de aproveitamento do(a)s demais candidato(a)s em outros campi que também ofertassem o curso.
“As etapas foram seguindo e eu terminei o concurso em segundo lugar. As nomeações foram saindo e, à medida que novo(a)s candidato(a)s foram convocado(a)s, eu aguardava a minha convocação, até que recebi o e-mail de convocação para o Campus Irecê. Naquele momento, na minha visão, não havia problema algum aceitar a convocação para Irecê, pois desempenharia as mesmas atividades em qualquer um dos campi. No entanto, para minha surpresa, quando saiu a portaria de nomeação no DOU, eu, que fui classificado no segundo lugar para o Campus Paulo Afonso, estava sendo nomeado para Irecê, enquanto que o(a) candidato(a) dos ‘poderosos’, que terminou o concurso em terceiro lugar, estava sendo nomeado(a) para Paulo Afonso. Fiquei sem entender a portaria”, relata o professor Cristiano Amado, que hoje atua no regime EBTT 40h DE no IFBA Paulo Afonso.
Ele conta que buscou orientações e chegou a denunciar o ocorrido em uma delegacia, onde foi informado que este órgão não teria competência para atuar no ocorrido. Então, Amado foi à Reitoria do IFBA. “No COMOP, fui recebido pelo servidor responsável pela nomeação do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s no certame, e, de repente, percebi uma tentativa de alienação, com diálogos nada convencionais, do tipo: ‘eu te perguntei se você preferia o Campus Paulo Afonso ou o Campus Irecê’, mas isso nunca ocorreu! Fui orientado por outras pessoas que ocupavam a sala do COMOP a abrir processo administrativo, solicitando a retificação da portaria e assim o fiz. Curioso é que, até o momento, eu não consigo consultar o processo no domínio do IFBA”, lembra.
Desde então, ele reclama que sofre os mais variados tipos de perseguições e humilhações, como o não recebimento de alguns vencimentos; a demora em resolver qualquer pendência, mudança ou solicitação que envolva seu nome; o aparecimento de faltas não justificadas; a restrição às suas produções intelectuais; as avaliações negativas sobre o seu trabalho por parte de pessoas alinhadas à gestão do IFBA, dentre outros. Ele não é o(a) primeiro(a) servidor(a) que aponta que o estágio probatório está sendo utilizado como a nova ferramenta de perseguição.
“A convocação do professor Cristiano, segundo lugar no concurso, para Paulo Afonso só ocorreu por conta da minha interferência junto à Pró-Reitoria de Ensino. Tal interferência me custou muito caro: fui difamado, ficando um final de semana inteiro em estado de choque após uma ‘reunião’ na qual foram disparadas contra mim várias acusações, inclusive, a de não ser ético ao questionar a fraude. Resultado: após um ano de intenso trabalho e várias conquistas, fui retirado da coordenação de forma absurda, vil e covarde. Já é prática no Campus o que eu chamo de inquisição, reuniões nas quais tudo é dito e nada é registrado em ata. Até hoje sofremos, Cristiano e eu, perseguições, seja com o não pagamento de salários, seja pela absurda avaliação do estágio probatório. O desconforto no campus é grande e a atual coordenação está enfraquecida e de joelhos perante a autoritária Direção Geral. O(a)s servidore(a)s do campus, de um modo geral, estão mudos perante estes e outros absurdos que acontecem. Alguns/algumas pouco(a)s, combatem conosco os atos nebulosos da gestão local”, repudia o professor Rodrigo Ferreira, ex-coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Paulo Afonso.
Para o coordenador de Formação Política do SINASEFE-IFBA, Fabiano Brito, os fatos precisam ser apurados com imparcialidade e rigor, pois são denúncias muito graves. “Caso seja comprovada a fraude no concurso, o(a)s envolvido(a)s precisam ser responsabilizado(a)s, a fim de que este tipo de situação, que agride a democracia, a ética e a lisura de seleções públicas, não se repita e sirva de exemplo. O Sindicato continuará acompanhando a situação e cobrando medidas para a resolução da mesma”, destaca Brito.
O SINASEFE-IFBA está aberto para manifestações de ambos os lados, por isso, solicitou um posicionamento da Reitoria, mas, até o momento, não obteve retorno.
