A palavra insalubridade é sinônima de não higiênico, de má condição, de risco. De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 15 (NR 15), do Ministério do Trabalho, quando são submetidos(as) a ambientes hostis à sua saúde, os(as) trabalhadores(as) têm direito a receber uma taxa adicional. Mesmo trabalhando em locais com ruído intenso, manuseando produtos perfurocortantes ou sendo expostos(as) a agentes tóxicos, servidores(as) do IFBA têm reclamado que estão sem receber o adicional por insalubridade.
Segundo o técnico em Química do IFBA Porto Seguro e gestor ambiental, Leonardo Nascimento, nenhum(a) profissional da área Química recebe o adicional por insalubridade no Campus. “Há professores(as) que entraram com o pedido em 2008, mas não foram atendidos(as). Eu solicitei em 2010, logo que entrei, ciente do direito a este adicional, uma vez que manuseamos substâncias tóxicas em ambientes insalubres. Depois de diversas tentativas, duas comissões já estiveram no Instituto e destacaram a necessidade de avaliações ambientais. Estas, até então, não foram realizadas, mas é conveniente para esta instituição não avaliar. E nós, trabalhadores(as), deixamos de receber este adicional”, reclama o TAE, que trabalha 40 horas semanais em laboratórios, manuseando substâncias nocivas, a exemplo de compostos voláteis orgânicos e corrosivos.
O técnico em Artes Gráficas do Campus Salvador, José Augusto da Hora, diz que o IFBA suspendeu o seu adicional por insalubridade em julho do ano passado. O valor correspondia a 10% sobre o salário base. Ele conta que o instituto criou uma comissão para tratar da questão da insalubridade, a qual determinou que ninguém da Gráfica tem direito a receber o benefício.
“Entrei com um processo administrativo questionando ruído. A comissão reavaliou o ruído, que está acima da média, e estou esperando resultado. Além disso, no Setor Gráfico, trabalhamos com produtos químicos, como chumbo, tinta, toner, solventes, revelador de chapa alumínio, cola para blocagem, restaurador de blanqueta, benzeno, radioatividade (por conta das copiadoras). Também entreguei todos os documentos necessários para entrar na Justiça, através do SINASEFE-IFBA”, revela Hora.
Leonardo Nascimento destaca que a insalubridade é um instrumento legal de compensação ao/à trabalhador(a) por períodos de trabalho expostos a agentes nocivos, com potencial para prejudicar a sua saúde, logo esse adicional serviria como uma contrapartida para o(a) servidor(a) investir, por exemplo, em um plano de saúde mais completo, como proteção para as doenças que deverão aparecer depois de anos de exposição. O fato de ter o direito ao adicional negado o deixa profundamente frustrado.
O mesmo acontece com José Augusto da Hora: “sou servidor de carreira, bem sucedido e tenho prestado relevantes serviços a essa instituição por anos. Me sinto órfão dentro do IFBA. Já são oito meses sem receber esse direito”.
Análise do IFBA
Segundo o IFBA, os Adicionais Ocupacionais da instituição estão sendo regularizados, seguindo as legislações pertinentes vigentes e em atendimento às recomendações oriundas dos órgãos de controle. A organização informa que, considerando as recomendações da Unidade de Auditoria Interna, os laudos técnicos de avaliação dos ambientes de trabalho da Reitoria e dos campi estão sendo elaborados ou revisados, em conformidade com a legislação atualizada, concluindo-se pela manutenção, aumento, redução, suspensão ou extinção.
“Cabe ressaltar que os adicionais ocupacionais possuem caráter transitório, devendo ser pagos enquanto persistirem as condições ensejadoras para a sua concessão. Dessa forma, os adicionais ocupacionais estão sendo pagos normalmente aos servidores que cumprem todos os requisitos exigidos para a sua concessão. O IFBA, em momento algum, se recusou ou recusa-se a efetuar o pagamento devido aos servidores que, amparados pela legislação em vigor, fazem jus ao adicional ocupacional”, garante o IFBA.
Judicialização
O coordenador do SINASEFE-IFBA Antônio Copque relata que o Sindicato está recolhendo informações sobre o não pagamento, sobre o tipo de avaliação realizada pela comissão para a suspensão do adicional e analisando as denúncias, pois é inadmissível que os(as) trabalhadores(as) expostos(as) a condições insalubres fiquem sem receber o adicional, somente por falta de atenção por parte do IFBA. “Temos buscado informações para avaliar se o nosso Jurídico entrará com ações coletivas contra o instituto. O sindicato também está aberto à categoria para o recebimento de novas denúncias e para orientá-los(as) sobre como proceder diante desse tipo de situação”, assegura Copque. De acordo com o advogado do SINASEFE-IFBA, André Sturaro, a Assessoria Jurídica tem ajuizado ações individuais para os(as) servidores(as) que procuram o sindicato na tentativa de resolver o problema na Justiça.
