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SINASEFE-IFBA consegue revisão de reajuste aplicado pela UNIMED

jan 04 2018
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Menos um abuso na vida do servidor. O Jurídico do SINASEFE-IFBA conseguiu na Justiça a revisão do reajuste aplicado pela UNIMED Norte Nordeste no plano de saúde do docente do IFBA Irecê, Juliano Lopes. Na ação, ficou comprovado que houve aumento arbitrário nas mensalidades, tanto em 2016 quanto em 2017, com percentuais acima dos permitidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A vitória se deu em primeira instância. “A assistência médica tem grande peso no orçamento de todo(a) servidor(a) público(a). Caso os reajustes no plano de saúde não sejam questionados administrativamente e judicialmente, certamente, no futuro próximo, ele se tornará impagável. Por este motivo, o Jurídico do SINASEFE-IFBA vem acompanhando as demandas dos(as) servidores(as), gerando a necessidade de constante atuação em áreas especialmente sensíveis, como é o caso da assistência médica, cada dia mais cara e deficiente”, afirma o advogado do SINASEFE-IFBA, André Dantas.

Para o autor, Juliano Lopes, a ação é válida e tem servido de exemplo para que seus/suas colegas tomem as mesmas medidas, a fim de reparar os danos causados pelos aumentos abusivos dos planos de saúde.

Dantas destaca que, por ser um plano coletivo por adesão, não há margem para o(a) servidor(a) se precaver no momento em que assina o termo de adesão, já que é um contrato firmado entre o IFBA e a operadora do plano. No entanto, é um contrato de trato sucessivo (se renova a cada mensalidade quitada) e o(a) trabalhador(a) pode tirar suas dúvidas, procurando o Jurídico do SINASEFE-IFBA para analisar a situação e adotar as medidas judiciais necessárias.

“O ideal seria que o IFBA sempre chamasse os(as) servidores(as) para fazer parte das discussões, tanto para a contratação da operadora do plano, como anualmente para discutir o índice de reajuste a ser aplicado. Infelizmente, faltam transparência e democratização nas deliberações da Direção do instituto”, avalia Dantas.

 

Imagem: Reprodução

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