A Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia foi surpreendida na última semana com cortes orçamentários, na ordem de 30%, nas suas despesas discricionárias. A operação orçamentária – que incide sobre os recursos de custeio, investimento e capital – foi uma decisão unilateral do governo Bolsonaro, sem aviso prévio e sem qualquer forma de diálogo com as instituições. Anunciado pelo Ministro da Educação, o bloqueio – além do objetivo político ideológico de amordaçar e combater o pensamento crítico nas Instituições Federais de Educação do País – tem sido tratado pelo governo como moeda de troca para a aprovação da reforma da Previdência, que retira direitos das(os) trabalhadoras(es) e privilegia o capital financeiro.

A restrição orçamentária de 30% nas despesas correntes é perversa, inaceitável e é mais um golpe desferido contra os Institutos e Universidade Federais. Vale ressaltar que entre 2014 e 2018 a rede federal de ensino já sofreu cortes da ordem de 56%, ou seja, caso se confirme o corte de 30%, o total de acúmulo de cortes sucessivos chegará a 86%, o que, evidentemente, inviabiliza a manutenção das instituições.

Desde que assumiu a presidência, em janeiro deste ano, o Governo Bolsonaro vem tentando implementar seu projeto político fascista e anacrônico, desestabilizando instituições que contribuem efetivamente com o ensino, pesquisa e desenvolvimento social no país.

Cortar recursos dos Institutos Federais com o discurso oficial de “investimento na Educação Básica” mostra a contradição e a “balbúrdia” deste governo que insiste em ignorar que mais de 50% das vagas dos Institutos Federais são da educação básica e atendem diretamente a Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).

Mas esta não é a primeira ofensiva contra a educação pública deste governo, cronologicamente podemos lembrar:
• A MP 783 – que impede o desconto sindical na folha de pagamentos das(os) sindicalizadas(os), visando asfixiar as ações sindicais;

• Ameaças de acabar com o financiamento de cursos na área de ciências humanas;

• Invasão e prisão de professoras(es) em Escolas Estaduais e Institutos Federais;

• Assédio e constrangimento a docentes com incentivo a gravação das(de) professoras(es) em sala de aula sem autorização.

No que se refere ao IFBA, o bloqueio foi de R$ 24 milhões, que corresponde a cerca de 38% do orçamento de custeio e investimento. Esse corte orçamentário inviabiliza o funcionamento da Instituição no exercício 2019, além de resultar no imediato cancelamento de ações programadas. Implica em severos prejuízos aos serviços prestados à comunidade baiana, com repercussões nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a concessão de bolsas para estudantes.

O orçamento disponível após o corte não será suficiente para a manutenção dos contratos continuados e a demissão de colegas terceirizadas(os), provedoras(es) de famílias, que ingressarão nas hordas do desemprego. É a face mais cruel destas medidas.

Internamente a reitoria pro tempore mantém a mesma postura autoritária e não estabeleceu nenhum diálogo com a comunidade sobre as consequências nefastas dos cortes anunciados.

O SINASEFE-IFBA repudia os cortes orçamentários e responderá a eles(as) com mobilização. Convocamos toda a nossa base espalhada nos 22 Campi do IFBA e na Reitoria a realizarem assembleias e reuniões no período de 07 a 13 de maio para discutir a situação em cada local e organizar a mobilização e resistência. No último dia 26 de abril, em Assembleia Geral Estadual, realizada na Reitoria do IFBA, a categoria das(os) trabalhadoras(es) do IFBA decidiu pela adesão ao 15 de maio, data que ocorrerá a Greve Nacional da Educação.

Nossa base estará nas ruas para lutar pela educação pública, contra a reforma da Previdência e contra os cortes arbitrários nos orçamentos das Instituições Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A Diretoria Executiva do SINASEFE – IFBA está a disposição de sua base para a organização das assembleias locais e também para a participação  no atos que ocorrerão no dia 15 de maio, em toda a base.