O SINASEFE-IFBA participou, no último final de semana, da 138ª Plenária Nacional do SINASEFE, em Brasília. As bases e Seções Sindicais deliberaram questões como o encerramento da greve nacional, sobre o acordo com o MEC e o reposicionamento do calendário do 30º CONSINASEFE, que será realizado em março de 2016, entre outras.

A greve 2015, aprovada na 132ª Plena do SINASEFE, em 4 de julho, durou 125 dias (de 13/07 a 14/11). Foram mais de quatro meses de luta das bases e seções envolvidas no movimento paredista deste ano. Em seu auge, a greve englobou mais de 260 unidades de ensino (campi e prédios da administração das IFE), 51 Seções Sindicais e 25 estados. O fim da greve foi aprovado com maioria dos votos e sem nenhum voto contrário, contabilizando-se apenas quatro abstenções. Os termos de acordo para atendimento das pautas da greve e reposição dos dias paralisados serão assinados junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).

“Na Plena foi acertado o fim da greve, tendo em vista que a ampla maioria da nossa base já retornou às atividades normais. Assim, a prolongação da greve produziria um enorme descompasso entre aqueles que já retomaram as suas atividades, ampla maioria, e aqueles que ainda se mantinha no movimento paredista. O acordo com o MEC foi importante, pois, quando assinado, agregará vitórias ao nosso movimento. Além disso, servirá para refrear ímpetos autoritários de algumas reitorias, principalmente no que tange ao desconto dos dias parados e do controle de frequência docente. Mas esse acordo abre a hipótese também da RSC para os TAEs. Estaremos vigilantes para os próximos passos”, conta o coordenador de Políticas Educacionais do SINASEFE-IFBA e membro da Direção Nacional (DN) do SINASEFE, Ronaldo Naziazeno.

Por falar em próximos passos, segundo Naziazeno, é importante lembrar que a ameaça de privatização voltou a pairar sobre a Rede dos Institutos Federais. Isso porque existe um acordo sendo construído entre o Governo Federal e o Sistema S para financiamento da Rede. Por este motivo, o SINASEFE convocou um seminário para debater esse assunto nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília.

O delegado de base da Seção IFBA para a 138ª Plena, o técnico administrativo do Campus Salvador Matheus Santana, lembra que, no acordo para o fim da greve nacional, um dos pontos era a compensação dos dias parados durante o movimento paredista. “Não foi o que gostaríamos, mas atende o mínimo das exigências e joga no lixo o que foi proposto pelo reitor do IFBA, Renato Anunciação. Agora, ele deverá ceder à nova decisão da SETEC, onde a compensação ficou da seguinte maneira: 50% dos dias parados em atividades acumuladas nos setores e o restante em horas em acordo com a chefia imediata”, aponta Santana.

Ele destaca que as plenas são um espaço amplo e democrático dentro do sindicato e fortalecem a luta e as bases. “Ir como delegado é uma baita responsabilidade, seguida de um misto de amor e apego à luta do(a)s trabalhadore(a)s que constroem os Institutos Federais Brasil afora. Foi um fim de semana superproveitoso e cheio de respostas positivas para as bases, inclusive a nossa”, acrescenta o técnico administrativo.

30º CONSINASEFE

O próximo Congresso do SINASEFE, que terá caráter eleitoral e elegerá a DN e o Conselho Fiscal do Sindicato para o biênio 2016-2018, será realizado entre os dias 18 a 21 de março de 2016, em Brasília.

O tema central será “Construindo uma Alternativa para a Classe Trabalhadora no Brasil e no Mundo” e terá como eixos a) Crise de que e para quem?; b) Pátria Educadora e cortes de verbas na Educação; e c) Por um Novo Sindicalismo.

Os prazos deliberados para organização do 30º CONSINASEFE foram:

04/01/2016: fim do prazo para envio das teses pelos sindicalizado(a)s;

10/01/2016: fim do prazo de compilação das teses pela DN;

10/01 a 11/03/2016: período de assembleias das Seções Sindicais para eleições de delegado(a)s;

11/01 a 14/03/2016: período para envio dos documentos das assembleias à DN pelas Seções Sindicais;

14/03/2016: fim do prazo para compras de passagens pelas Seções Sindicais;

17/03/2016: fim do prazo para pagamento do rateio solidário pelas Seções Sindicais;

18 a 21/03/2016: realização do 30º Congresso do SINASEFE, em Brasília.

No fórum, também foi aprovado que a referência do número de filiado(a)s das Seções para contagem do(a)s delegado(a)s possíveis ao Congresso será do período consignatário de dezembro de 2015 para janeiro de 2016. Uma cartilha explicando a metodologia de eleições de delegado(a)s, respeitando-se os direitos das minorias será confeccionada pela DN do SINASEFE e encaminhada às bases antes do início do período de assembleias.

Atividades

O(A)s delegado(a)s aprovaram uma campanha contra os Ataques à Educação, com a produção de cartilha, cartaz e outros componentes gráficos que denunciem ameaças, desde o financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Científica (EPTC) pelo Sistema S até os cortes de verbas e Pronatec, entre outros.

Será realizado, em Brasília, no dia 11 de dezembro, um seminário para debater Carreira e Assuntos de Aposentadoria. Ele foi planejado em substituição às convocações dos grupos de trabalho sobre carreira e seguridade; e será coordenado e organizado pela pasta de pessoal (docentes, técnicos e aposentados) da DN.

Um seminário para debater os Ataques à Educação foi aprovado para 12 de dezembro, também em Brasília. Ele substituirá a convocação mais imediata do GT de políticas educacionais e culturais e será coordenado/organizado pela pasta de mesmo nome.

Os seminários serão seguidos da 139ª PLENA, que será convocada para o dia 13 de dezembro e terá em sua pauta o debate e a aprovação dos encaminhamentos dos dois eventos. Foi aprovado, também, que a próxima Plenária Nacional será nominalmente chamada de Plenária Maria Aparecida – em homenagem à companheira Cida, que faleceu no dia 5 de novembro.

A etapa do Nordeste dos Cursos de Formação Política será realizada, ainda em 2015, em Natal (RN), com data ainda ser definida. Já o GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil foi agendado para abril de 2016, devendo ser realizado após o Congresso, já pela nova DN do Sindicato.