SINASEFE-IFBA luta contra o caos na CPPD do IFBA!
Desde a gestão anterior, o setor jurídico do SINASEFE-IFBA vinha tentando, por meio de ofícios, agendar um encontro com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) que só foi realizada no mês passado, no dia 7 de agosto.
Estiveram presentes representando o SINASEFE-IFBA o coordenador geral, Matheus Santana, de assuntos jurídicos, Georges Rocha e a advogada Carolina Heim. Também participaram as(os) membras(os) da Comissão Permanente, o presidente da CPPD Ronaldo Bruno, as(os) professoras(es) Catarina, Emiliana e Alexandre Boleira e as(os) técnica-administrativas(os) da Comissão Teresa Bahia e Raimundo Fraga e representando a Comissão de Docentes interessadas(os) nos processos em tramitação na CPPD, os professores Bruno dos Santos Silva e Danilo Santos Souza.
O objetivo desta reunião, solicitada pelas(os) filiadas(os) para que o sindicato mediasse esse diálogo com a Comissão, foi para entender o atual cenário da CPPD no que concerne: a sua composição, as condições físicas e operacionais de seu funcionamento, os membros do seu pessoal técnico, a frequência de reuniões, os critérios utilizados para o estabelecimentos da ordem dos processos para julgamento e andamento, e tudo mais que pudesse, com a intermediação desta seção sindical, fazer fluir com maior celeridade à tramitação dos processos de progressão, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), afastamentos, promoções para classe titular docente, aceleração de carreira, mudança de regime de trabalho, retribuição de titulação, e revisões de processos de várias naturezas e outras atividades.
AS ELEIÇÕES DA CPPD
De acordo com o coordenador de assuntos jurídicos do SINASEFE-IFBA, Georges Rocha, durante a reunião o mesmo manifestou expressamente o conhecimento e a compreensão acerca das dificuldades que as Comissões de Pessoal Docente (CPPDs) e das técnica(o)-administrativas(os) (CIS) vêm passando no IFBA, visão adquirida por ter integrado o CONSUP, as comissões que trouxeram para as normas internas do IFBA as legislações sobre Classe Titular, RSC e outras atividades relacionadas ao funcionamento desta CPPD e da CIS. “O IFBA deveria ter realizado uma eleição no ano passado para alterar a composição da atual CPPD, período em que também aconteceu a eleição para reitoria e CONSUP. Além disso, essa Comissão provisória está se decompondo e tem atuado sem o número legal de membros”, frisa o docente.
Segundo a professora de história do Campus Feira de Santana e representante docente do CONSUP, Daniele dos Santos, enquanto representante, ainda nas primeiras reuniões deste ano, solicitou que entrasse na pauta da reunião o processo eleitoral da Comissão Permanente, considerando que desde setembro de 2018 havia expirado o mandato dos membros eleitos e que os novos foram conduzidos pelo reitor ou nomeados diretamente. “A apreciação dessa pauta foi feita e deliberamos pela formação de uma comissão para dar início ao processo eleitoral da CPPD. Essa com três conselheiras(os), em que participei como representante ao lado Matheus Santana, representando os TAEs e Yasmin Matos como discente”, explica Daniele.
Em abril deste ano, a comissão formada por membros do CONSUP que dariam início ao processo eleitoral da CPPD foi surpreendida com a portaria lançada pelo gabinete da reitoria que nomeou seis (6) servidoras(es) para tratarem do processo de eleitoral em até 60 dias. Em junho este prazo foi renovado por mais 60 dias e até o momento a comunidade não foi informada sobre quando o pleito será deflagrado.
“Vale salientar que consultamos a procuradoria jurídica do IFBA, a PROJU, e fomos sinalizados que, de acordo com os regimentos do CONSUP e da CPPD, o Conselho Superior do IFBA não pode ser o órgão responsável por administrar, gerir e organizar o pleito de escolhas dos novos membros da Comissão Permanente”, pontua a professora.
De acordo com o coordenador geral do SINASEFE-IFBA e representante técnico-administrativo no CONSUP, Matheus Santana, é uma tradição que processo eleitoral da CPPD, CONSEPE e do próprio CONSUP sejam deflagrados pelo mesmo ato: “Em nosso regimento essa prerrogativa é concedida ao reitor, mas até o momento as eleições aconteceram conjuntamente via CONSUP. Inclusive, a penúltima eleição para o Conselho realizada junto com o CONSEPE, CPA e CPPD”, pontua Matheus.
APÓS A REUNIÃO DO SINASEFE-IFBA COM A COMISSÃO PERMANENTE
De acordo com o coordenador da regional Sul e extremo sul, Paulo Malta, depois da reunião realizada entre o SINASEFE-IFBA, as(os) membras(os) da Comissão Permanente e a Comissão de Docentes interessadas(os) nos processos em tramitação na CPPD, o Presidente da Comissão Permanente Ronaldo Bruno renunciou ao cargo, o que traz ainda mais incertezas sobre a comissão: “Além disso, surgiu um fato novo depois desta reunião promovida pelo sindicato que é uma tentativa de Renato da Anunciação que propôs remontar essa comissão, que não será satisfatório e fora da legalidade se pensarmos que tem um ano que a eleição não foi sequer deflagrada”, conclui Malta.
Com o intuito tanto de prestar contas à base sobre as ações que vem sendo desenvolvidas quanto de discutir novas ações de enfrentamento a mais uma arbitrariedade vinda do ilegítimo reitor pro tempore, Renato da Anunciação Filho, o SINASEFE-IFBA realizará amanhã (25/09), às 14h, na Reitoria do Instituto Federal da Bahia uma Assembleia Geral Estadual que discutirá, entre outras coisas, o atual cenário da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A presença de toda base é absolutamente fundamental.
Baixe aqui a ata da reunião do SINASEFE-IFBA com a CPPD.
Foto da reunião:
