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Sindicato cobra transparência e agilidade no pagamento do RSC

nov 04 2015
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O atraso na incorporação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é uma reclamação generalizada no IFBA. O SINASEFE-IFBA já recebeu diversos pedidos de servidore(a)s do Instituto, solicitando a intervenção junto à Reitoria para averiguar o motivo desta demora. Por conta disso, o coordenador geral do Sindicato, Georges Rocha, visitou a COAC, órgão da DGP encarregado de finalizar a implementação do processo, cálculo do retroativo e lançamento na folha de pagamento.

Lá, a chefe do setor informou o fluxo do processo, desde o recebimento do pedido na CPPD, Reitoria e nos vários setores da DGP; o número de processos na COAC prontos para processamento final e lançamento em folha (naquele dia havia 168); as demais atividades e atribuições, além de RSC, e dificuldades da COAC para efetuar o trabalho com agilidade, devido falta de servidores (dos quatro haviam dois trabalhando); e perspectiva de realizar um mutirão para solucionar o problema.

“Argumentei que estávamos recebendo queixas de que colegas, com processos datados de novembro de 2014, ainda não tinham resolvido a implementação da RSC, enquanto outros, com processos bem recentes, tiveram seus processos concluídos. Estávamos, portanto, cobrando transparência sobre o ordenamento do processamento e agilidade. Sobretudo, devido à aproximação do fechamento da última folha de pagamento do ano, dia 12/12, e o risco de alguns/algumas colegas deixarem de receber até R$ 40 mil”, conta Rocha.

No dia seguinte, a COAC expediu uma nota esclarecendo o que estava fazendo e colocando um email à disposição do(a)s interessado(a)s que desejassem obter informações. Além disso, o Sindicato também levou o assunto ao CONSUP, na reunião realizada na última quinta-feira (29), e solicitou um posicionamento do reitor Renato Anunciação sobre a situação do RSC.

A gestão do IFBA citou as dificuldades da administração devido à greve e informou que, depois do dia 18 de outubro, todos os processos que estavam na COAC já foram lançados na folha de pagamento. Isso não incluía novos processos que, eventualmente, possam chegar de outros órgãos incluídos no fluxo do processamento desses processos de RSC na Reitoria.

“Oriento a todo(a)s que tenham processo de implantação de RSC pendentes que cobrem da DGP cópia da portaria de implantação de sua RSC. Além disso, como a folha neste mês foi fechada antes do dia 18/10, o(a)s servidore(a)s que tiverem a RSC implantadas agora terão os efeitos financeiros efetuados na folha de novembro e pagamentos no início de dezembro de 2015. Aí, deverão constar o novo valor global dos proventos com a RSC e o retroativo dos últimos 11 meses (janeiro a novembro de 2015). Portanto, quem tiver direito a RSC nos exercícios de 2014 e 2013, terá esses recursos lançados em ‘restos a pagar’, pois tratam-se de outros exercícios. Então, iniciaremos outra batalha com o Governo e a Reitoria, cobrando a liberação dos recursos e transparência no processamento e implantação desse benefício. Todo(a)s precisam ficar atento(a)s, cobrar transparência na manipulação dos recursos públicos e denunciar eventuais irregularidades!”, ressalta o coordenador geral do SINASEFE-IFBA.

Fonte: SINASEFE-IFBA

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